29/08/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
11/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
11/08/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA sem efeito suspensivo
11/08/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS sem efeito suspensivo
31/07/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS em 30/07/2025
30/07/2025 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93d5e55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento.

Condeno a parte embargante ao pagamento, em favor da parte embargada, de multa fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 1.026, §2º, do NCPC, advertindo que, em caso de reiteração da falta, a multa será elevada para 10%, e a interposição de qualquer outro recurso ficará condicionada ao depósito prévio respectivo, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que recolherão somente ao final (art. 1.026, §3º, do NCPC).

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
15/07/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
15/07/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
15/07/2025 23:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
14/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2025 17:58

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3c6ddc proferido nos autos. Ao embargado, por 05 dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
01/07/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
01/07/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
01/07/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/06/2025 23:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 09:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
06/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
06/06/2025 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,90
06/06/2025 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
06/06/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA em 28/04/2025
15/04/2025 20:21

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/04/2025 22:14

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 17:38

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS em 24/03/2025
14/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDA
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e49e3d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 08/04/2025 09:10 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
13/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANNE CAROLLYNE ROCHA CHAGAS
13/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2025 07:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 00:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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