22/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 21/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU em 05/08/2025
28/07/2025 12:10

Registrada a exclusão de dados de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA no BNDT
28/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
27/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
27/07/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/06/2025 16:12

Expedido(a) alvará a(o) BANCO DO BRASIL S.A.
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0114461-30.2023.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA Tomar ciência de que foi designada audiência telepresencial para tratar dos precatórios vencidos expedidos em desfavor do Município de Porciúncula.

Data: 29/04/2025 Horário: 11:30 da manhã Link para acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*82.***.*09-31?pwd=BkngdON8kRO2NYvTHofITeNDGaoB5E.1 ID da reunião: 882 2860 9931 Senha: 211838 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ANA LUCIA DOS SANTOS PIRES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
24/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
24/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
14/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
10/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU em 02/04/2025
25/03/2025 15:47

Registrada a inclusão de dados de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc582ec proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que até a presente data não houve a comprovação do pagamento pelo MUNICIPIO DE PORCIUNCULA. Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Ante a certificação da inadimplência, proceda-se à inclusão do Município de PORCIUNCULA no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, na forma do art. 45 da Resolução nº 314 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e informe-se a inadimplência ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Siconv, ou outro sistema que venha a substituí-lo, conforme art. 20 da Resolução nº 314 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dê-se ciência às partes do teor do presente despacho.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
21/03/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
21/03/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
21/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92dd420 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA CONCLUSÃO Faço os autos conclusos a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, tendo em vista que até a presente data não houve a comprovação do pagamento do valor pelo MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA. Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência à credora que até a presente data não houve a comprovação do pagamento do valor pelo MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA. Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
13/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
13/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 10/02/2025
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU em 03/02/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
14/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
14/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
19/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
18/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU
18/10/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo