09/09/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2919255440 EM 09/09/2025 15:39:03)
03/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/08/2025
25/07/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/07/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
11/07/2025 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/07/2025 23:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
11/07/2025 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
26/05/2025 06:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA LOTTI FONSECA em 22/05/2025
22/05/2025 14:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/05/2025 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2025
14/04/2025 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100091-22.2025.5.01.0050 : MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA : FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 22/05/2025 08:42 horas. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão-Infojud Certidão 25040413010406200000224998982 Certidão-Infojud Certidão 25040413001400700000224998824 Ata da Audiência Ata da Audiência 25040310512153400000224838383 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25040216262386400000224776683 União comprova fiscalização Manifestação 25040110135162000000224580970 Prova da Fiscalização Documento Diverso 25040110154323100000224581137 Prova da Fiscalização Documento Diverso 25040110154920200000224581143 Contestação União Contestação 25031914253341400000223414417 Notificação Notificação 25031415483884600000223015929 Mandado Mandado 25031415483865800000223015928 Notificação Notificação 25031415483845600000223015926 Intimação Intimação 25031415483824200000223015925 TRCT Documento Diverso 25021816075927700000221115160 Cnpjreva_Comprovante.asp Documento Diverso 25021816075859000000221115155 Telegrama Documento Diverso 25021816075828300000221115153 Manifestação Manifestação 25021816052523600000221114631 Intimação Intimação 25021813552745700000221085230 Intimação Intimação 25021813552735100000221085229 Decisão Decisão 25021811355124400000221058718 Certidão de Distribuição Certidão 25020420583767900000219852515 Contracheque Outubro 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25020420571411500000219852450 Extrato Analítico Extrato de FGTS 25020420571380600000219852449 Contrato de Prestação de Serviços Contrato 25020420571287800000219852448 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25020420571221300000219852447 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020420571192200000219852446 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25020420571145000000219852445 Procuração Procuração 25020420571080900000219852443 Petição Inicial Petição Inicial 25020420542402600000219852336 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
08/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/04/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
08/04/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA LOTTI FONSECA
03/04/2025 14:50

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2025 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 14:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2025 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação (União comprova fiscalização)
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2025
19/03/2025 14:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100091-22.2025.5.01.0050 : MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA : FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 03/04/2025 09:24 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 Sala de Audiência 50 VT/RJ 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** TRCT Documento Diverso 25021816075927700000221115160 Cnpjreva_Comprovante.asp Documento Diverso 25021816075859000000221115155 Telegrama Documento Diverso 25021816075828300000221115153 Manifestação Manifestação 25021816052523600000221114631 Intimação Intimação 25021813552745700000221085230 Intimação Intimação 25021813552735100000221085229 Decisão Decisão 25021811355124400000221058718 Certidão de Distribuição Certidão 25020420583767900000219852515 Contracheque Outubro 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25020420571411500000219852450 Extrato Analítico Extrato de FGTS 25020420571380600000219852449 Contrato de Prestação de Serviços Contrato 25020420571287800000219852448 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25020420571221300000219852447 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020420571192200000219852446 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25020420571145000000219852445 Procuração Procuração 25020420571080900000219852443 Petição Inicial Petição Inicial 25020420542402600000219852336 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

JOAO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
14/03/2025 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/03/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/03/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
14/03/2025 15:46

Encerrada a conclusão
14/03/2025 15:45

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 15:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/03/2025 08:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2025
19/02/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
18/02/2025 13:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MELINA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
05/02/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/02/2025 20:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 20:58

Audiência inicial por videoconferência designada (17/03/2025 08:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo