08/09/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
04/09/2025 12:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
25/08/2025 11:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
08/08/2025 14:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/07/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 16/06/2025
05/06/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
03/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
30/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
30/05/2025 10:14

Encerrada a conclusão
16/05/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAISE LOPES SALIMEN
16/05/2025 14:20

Iniciada a execução
15/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/05/2025
08/05/2025 08:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 404d26d proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos etc Ao embargado.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos para o julgamento do incidente.

NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
02/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALTER CARVALHO DE AQUINO em 25/04/2025
24/04/2025 23:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1df1bbe proferida nos autos.

Decisão PJe Vistos etc.

A ré opôs a Exceção de Pré-Executividade.

Julgo o incidente de imediato, uma vez que o executado tem se manifestado em diversos processos com a mesma matéria.

A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o processo do trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.

Entretanto, o entendimento dominante tem sido no sentido de que seja arguida apenas matéria de ordem pública, e desde que haja prova pré-constituída, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução represente, em situações excepcionais, um obstáculo intransponível à justa defesa do devedor.

No presente caso, pleiteia a excipiente a suspensão do feito até o trânsito em julgado da v. decisão proferida nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que esta busca a revisão do título judicial que serve de base à presente execução.

Pois bem.

A suspensão temporária das execuções individuais vinculadas à ação coletiva, ATOrd 0088400-80.1989.5.01.0241, fora deferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação rescisória acima referida.

Contudo, a tutela de urgência foi revogada pelo v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, nos autos da ação rescisória, motivo pelo qual não mais subsistem os motivos que justificavam o sobrestamento das execuções individuais.

Inobstante o exposto, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado na ação rescisória, por cautela, este Juízo determinou o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória.

Deste modo, a execução deve seguir seu curso regular até a penhora, nos termos do art. 899, caput, da CLT.

E mais.

A alegação relativa à inexigibilidade do título foi submetida à apreciação Superior nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000 e assim dirimida no v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, verbis: “(…) DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução , mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. (…)”(grifei) Deste modo, considerando que a questão já restou decidida em instância superior, descabe a reapreciação do tema, sob pena de violação do comando inscrito no no art. 836 da CLT, resguardada apenas a possibilidade de modificação da v.

Decisão, em sede recursal, nos autos em que a mesma foi proferida.

Pelos fundamentos expostos, rejeitam-se as alegações da excipiente, neste particular.

As demais alegações trazidas pela excipiente não podem ser analisadas em sede de exceção, eis que demandam a prévia garantia do juízo, a teor do art. 884 da CLT.

Pelos motivos expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE .

Intimem-se.

Intimem-se as partes, sendo executada para o pagamento, no prazo de 15 dias.

Permanecendo inerte a ré, à penhora on line em ativos financeiros da mesma.

Garantido o juízo, ciência às partes, para os fins do art. 884 da CLT, indeferindo-se liberação de valores até o trânsito em julgado da AR 0101151- 0.2018.5.01.0000 . NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER CARVALHO DE AQUINO
04/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
04/04/2025 10:35

Proferida decisão
04/04/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2025 13:56

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de VALTER CARVALHO DE AQUINO em 02/04/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5588326 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial id 02df45e, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 12.380,56CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 479,86IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 12.860,42 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 10 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER CARVALHO DE AQUINO
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
10/03/2025 17:43

Homologada a liquidação
10/03/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/02/2025 00:20

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
29/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/01/2025 11:41

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/12/2024
22/11/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
11/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/11/2024 14:54

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/09/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/08/2024
12/08/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/08/2024
01/08/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:00

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/07/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/07/2024 02:24

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/07/2024
23/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 22/04/2024
15/04/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
10/04/2024 10:53

Encerrada a conclusão
04/04/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/04/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/03/2024 02:52

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 21/03/2024
29/02/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 21/02/2024
26/01/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
26/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/01/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 18/01/2024
19/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 18/12/2023
30/11/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/11/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 27/11/2023
17/11/2023 09:40

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
19/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/07/2023 21:56

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/07/2023
28/06/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/06/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
27/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/06/2023 10:45

Encerrada a conclusão
06/06/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/04/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTER CARVALHO DE AQUINO
10/04/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/03/2023
09/02/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 06:42

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/02/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/12/2022 11:51

Iniciada a liquidação
15/12/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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