TRT1 - 0100906-30.2022.5.01.0242

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ARTHUR BAPTISTA XAVIER

OAB: 4843/RJ

CPF *76.***.*67-91

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA

OAB: 159767/RJ

CPF *54.***.*53-85

EYMARD DUARTE TIBAES

OAB: 66247/RJ

CPF *22.***.*81-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 08:42

    Distribuído por sorteio

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5588326 proferida nos autos.

    DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

    Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação,  HOMOLOGO o laudo pericial id 02df45e, conforme valores da condenação  abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

    LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 12.380,56CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 479,86IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 12.860,42 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

    Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.  Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução,  expeçam-se os alvarás cabíveis,  intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

    Opostos  embargos à execução,  expeçam-se alvará  pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

    Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância.   10 de março de 2025   ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

    ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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