16/09/2024 12:44

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:44

Transitado em Julgado em 16.09.2024
02/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.07.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
13/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.06.2024.
03/06/2024 09:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
29/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
08/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2024.
30/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento
02/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 09:55

Conclusos para julgamento
21/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 10:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
14/10/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/10/2022 14:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/09/2022 07:00

Publicado despacho em 30.09.2022.
29/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/09/2022 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 09:35

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 07:55

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 16:17

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2020 23:01

Conclusos para julgamento
14/09/2020 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2020 18:21

Distribuído por sorteio
09/09/2020 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2020 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2020 13:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo