31/07/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
30/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
30/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
03/10/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA sem efeito suspensivo
02/10/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/09/2024 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 11:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.252,65
25/09/2024 11:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
25/09/2024 11:52

Arquivado o processo por ausência do reclamante
25/09/2024 11:52

Audiência una realizada (25/09/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 13:59

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA em 11/09/2024
11/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
02/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
02/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA em 23/08/2024
15/08/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
14/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
14/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/08/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
09/08/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
09/08/2024 06:22

Audiência una designada (25/09/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
08/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
08/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
05/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/08/2024 16:55

Iniciada a liquidação
01/08/2024 16:55

Transitado em julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA em 24/07/2024
12/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100540-10.2024.5.01.0019 RECLAMANTE: THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA O/A MM.

Juiz(a) LETICIA BEVILACQUA ZAHAR da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 34c8bc1Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.FABIANA VILLARDO MOREIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:08

Expedido(a) edital a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA em 09/07/2024
27/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34c8bc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPOSTO ISSO, extingo o feito sem resolução de mérito em relação ao pedido de recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas pagas ao longo do contrato, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC; e julgo procedente em parte o pedido formulado por THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA em face de MMS MACAÉ LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, declarar a existência de relação de emprego entre as partes desde 17/01/2022, bem como condenar a ré a satisfazer as seguintes obrigações:Pagar:- 2/12 avos de férias de 2022/2022, acrescidas de 1/3; 2/12 avos de décimo terceiro salário de 2022 e depósitos do FGTS, todas relativas ao período sem registro;- diferenças de férias com 1/3, décimo terceiro salário, FGTS, horas extras(excesso de jornada, interjornadas e sobreaviso) e noturnas já pagas em contracheques e repouso semanal remunerado sobre as horas extras e noturnas já pagas, aviso prévio indenizado e FGTS com a multa de 40%, referentes a todo o período contratual, em virtude da integração do salário extrarrecibo à base de cálculo das referidas verbas;- a quantia de R$1.142,00 por mês a partir de janeiro de 2023 até a saída, suprimida em dezembro de 2022;- indenização por dano moral em R$3.442,00, equivalente ao valor de um salário base do reclamante.Fazer:- retificar a CTPS obreira para fazer constar admissão com data de 17/01/2022.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para cumprimento dessa obrigação, ficando desde já autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento.Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.Custas no importe de R$ 600,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela reclamada.Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação. Deduções na forma da fundamentação.Intimem-se as partes.Nada mais.Rio de Janeiro, vinte e seis dias do mês de junho de 2024. Leticia Bevilacqua ZaharJuíza do Trabalho Substitutak LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
26/06/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/06/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
26/06/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/06/2024 13:20

Audiência una realizada (25/06/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2024
11/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:07

Expedido(a) edital a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
10/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA em 20/05/2024
11/05/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) MMS MACAE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
10/05/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
09/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA
09/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/05/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 15:36

Audiência una designada (25/06/2024 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo