15/09/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 16:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.470,92)
11/09/2025 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100416-60.2022.5.01.0451 RECLAMANTE: THIAGO PORTO DOS SANTOS RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar R.O. de Id dcbe457, em 8 dias.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 28 de agosto de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
15/08/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO PORTO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/08/2025 09:34

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
07/08/2025 09:34

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
07/08/2025 09:34

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 18/07/2025
18/07/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c6b91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO PORTO DOS SANTOS
06/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
06/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
06/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
06/07/2025 15:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.470,92
06/07/2025 15:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO PORTO DOS SANTOS
23/06/2025 22:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/06/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:35

Audiência de instrução realizada (04/06/2025 15:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
21/02/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
21/02/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
21/02/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
21/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:43

Audiência de instrução designada (04/06/2025 15:00 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/02/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/02/2025 12:41

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
18/10/2024 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2024 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
03/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
03/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
01/10/2024 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO PORTO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/10/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/09/2024 11:23

Encerrada a conclusão
26/09/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 25/09/2024
23/09/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
10/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
10/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
10/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
10/09/2024 11:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.470,92
10/09/2024 11:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO PORTO DOS SANTOS
10/09/2024 11:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO PORTO DOS SANTOS
09/08/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/08/2024 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 20:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/07/2024 11:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 083ea8c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTRetire-se o feito de pauta e designe-o para o dia 17/07/2024 às 11:15 horas, notificando-se as partes.Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas enfrentadas por grande parte dos reclamantes e testemunhas, muitas das vezes pessoas até sem acesso a um computador;Considerando que a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, orienta que os magistrados devem se abster de designar audiências na modalidade telepresencial, observando-se que, no caso de requerimento das partes, deverá ser apreciado pelo magistrado segundo critérios de conveniência e viabilidade, em conformidade com o art. 3 da Resolução CNJ nº 354/2020.Considerando que a presente audiência não se encontra nas exceções previstas no §1º do art. 3º da Resolução nº 354 CNJ;Considerando que o §3º do art. 5º da Resolução nº 354 CNJ determina expressamente que é ônus dos requerentes comparecerem na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.Considerando que a CLT determina, em seu artigo 813, que as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal;Considerando que a oitiva de testemunhas e a realização da prova testemunhal deve ser realizada em local totalmente isento, onde o magistrado possa ter absoluto controle do espaço físico, de forma que possa exercer com imparcialidade o poder de polícia (art. 360 NCPC) e zelar pelos princípios da paridade das armas, da incomunicabilidade, da igualdade de tratamento processual, da ampla defesa e do contraditório, da não contaminação das provas, da licitude das provas e da segurança jurídica;Considerando que a necessidade de realização de atos de forma presencial não impede a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020.Considerando que a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, demandam a análise pelo juízo de conveniência e viabilidade;Por todos os motivos expostos, considerando os interesses dos jurisdicionados, e, por fim, a experiência insatisfatória da realização de audiências telepresenciais, determino a realização da audiência de instrução, de forma híbrida, a fim de que as partes e testemunhas, se for o caso, sejam ouvidas de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL.Ficam excluídos da obrigatoriedade de comparecimento na Vara para realização da audiência, os Entes Públicos (Estado e Municípios), os advogados (pois possuem condições técnicas de realizar de outro local), além da parte cujo domicílio não seja no Estado do Rio de Janeiro (primando nesta hipótese pela economia), e as testemunhas que residam em outra comarca, cuja oitiva se dará no juízo da localidade onde residir.As partes e advogados os quais se aplica o parágrafo anterior que comparecerem à audiência de forma telepresencial poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.itb?pwd=5k99nKeVTda4mC8WkmwQucrCJ6511m.11) O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará na confissão da parte autora, e da Reclamada, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Reclamada pessoa jurídica, poderá se fazer representar por qualquer preposto.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) A intimação de testemunhas deverá ser efetuada pelo advogado, nos termos do art. 455 do CPC. ITABORAI/RJ, 27 de junho de 2024.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 11:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
27/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/06/2024 11:29

Audiência de instrução cancelada (18/07/2024 09:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
16/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
16/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
16/05/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
16/05/2024 16:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 16:39

Audiência de instrução designada (18/07/2024 09:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
16/05/2024 16:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2024 12:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2024 10:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/04/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
07/02/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
07/02/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
07/02/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
07/02/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/02/2024 16:42

Audiência una cancelada (10/04/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/02/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/02/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
24/01/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
18/12/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/12/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
18/12/2023 10:59

Expedido(a) notificação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/12/2023 10:47

Audiência una designada (10/04/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/12/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
21/11/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
21/11/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
21/11/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
25/10/2023 11:17

Expedido(a) notificação a(o) FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO
23/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/10/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
21/09/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
21/09/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
21/09/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
28/08/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO
24/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/08/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
25/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
25/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/07/2023 06:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 06/07/2023
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 06/07/2023
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 06/07/2023
06/07/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
28/06/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
28/06/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
28/06/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
28/06/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO em 13/06/2023
05/06/2023 15:56

Expedido(a) notificação a(o) FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO
31/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JORGE PINTO FRANCA em 30/05/2023
12/05/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PINTO FRANCA
12/05/2023 04:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/11/2022 03:58

Decorrido o prazo de JORGE PINTO FRANCA em 25/11/2022
16/11/2022 08:12

Expedido(a) notificação a(o) JORGE PINTO FRANCA
30/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2022
30/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 29/09/2022
30/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 29/09/2022
16/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO PORTO DOS SANTOS em 15/09/2022
15/09/2022 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
31/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
29/08/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
29/08/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
29/08/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
29/08/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO PORTO DOS SANTOS em 23/08/2022
18/08/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
18/08/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/08/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS )
17/08/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
29/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTO DOS SANTOS
15/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2022
15/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 14/07/2022
15/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 14/07/2022
05/07/2022 20:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/06/2022 23:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/06/2022 12:41

Expedido(a) notificação a(o) PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
07/06/2022 12:41

Expedido(a) notificação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
07/06/2022 12:41

Expedido(a) notificação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
03/06/2022 05:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/06/2022 03:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
31/05/2022 16:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/05/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de DOCS INICIAIS)
27/05/2022 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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