15/05/2025 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
06/05/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 02/05/2025
29/04/2025 23:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA DE SANTANA
10/04/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/04/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
10/04/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE CUNHA DE SANTANA sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
26/03/2025 07:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 65b2c6e) para Recurso Ordinário
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 21/03/2025
19/03/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
17/03/2025 20:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25c28d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por VIVIANE CUNHA DE SANTANA em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL (1ª reclamada) e de ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2º reclamado), julgo parcialmente procedente a pretensão para, nos termos da fundamentação, condenar a primeira reclamada, o segundo reclamado de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos, conforme cálculos de liquidação em anexo que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: i) aviso prévio indenizado de 36 dias; e ii) multa do artigo 477 da CLT.

A primeira reclamada deverá comprovar o recolhimento das diferenças do FGTS mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução. Quanto aos valores já depositados a título de FGTS, descumprida a obrigação, deverá a Secretaria expedir alvará.

A primeira reclamada deverá fornecer à autora, no prazo de 8 dias após intimada com esta finalidade, cópia autêntica do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), sob pena de multa diária.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 110,32, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.516,10, conforme cálculos de liquidação em anexo.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA DE SANTANA
07/03/2025 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,32
07/03/2025 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE CUNHA DE SANTANA
07/03/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE CUNHA DE SANTANA
11/12/2024 07:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
26/11/2024 14:49

Audiência una realizada (26/11/2024 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 06:50

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/11/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
16/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA DE SANTANA
16/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
16/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA DE SANTANA
16/09/2024 11:38

Audiência una designada (26/11/2024 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
23/08/2024 09:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/08/2024 17:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/08/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/08/2024 20:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2024 19:55

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
20/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA DE SANTANA
19/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
19/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CUNHA DE SANTANA
19/07/2024 14:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/08/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/07/2024 08:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/07/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo