01/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 30/06/2025
25/06/2025 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/06/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
17/06/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
12/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
12/06/2025 19:01

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
12/06/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/06/2025 17:51

Encerrada a conclusão
12/06/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/06/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
03/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
03/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
03/06/2025 12:52

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
03/06/2025 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
02/06/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/06/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
19/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
19/05/2025 10:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 14/05/2025
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
14/05/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/05/2025 12:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b01b3a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 03/04/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na petição de ID f8b1520.

A procuração encontra-se no ID 0a215ad.

Certifico que, na data de 10/04/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. na petição de ID 1344aeb, com apólice sob ID c77e921 e custas sob ID 94692d7.

A procuração encontra-se no ID 23f9f1b.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID fbac3bb, na data de 10/04/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 91eec99.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 8b8e59e em 01/04/2025, com decurso de prazo em 11/04/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) e do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
29/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
29/04/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
29/04/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA sem efeito suspensivo
29/04/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
24/04/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/04/2025 13:48

Encerrada a conclusão
11/04/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/04/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA em 03/04/2025
03/04/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
29/03/2025 08:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/03/2025 08:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/03/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57a9e16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 162.870,74 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 106.864,80 líquidos devido à parte autora , R$ 34.817,03 devidos à Previdência Social e R$ 3.193,54 de Custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
19/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
19/03/2025 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.193,54
19/03/2025 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
19/03/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
07/03/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/02/2025 18:26

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:57

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 12:44

Audiência una realizada (30/01/2025 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/01/2025 11:08

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 11:07

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA em 13/12/2024
12/12/2024 10:16

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
02/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/12/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARCELINO DA ROCHA
02/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:54

Audiência una designada (30/01/2025 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/12/2024 14:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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