TRT1 - 0100013-04.2020.5.01.0244
1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS em 15/09/2025
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16/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS em 15/09/2025
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16/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 15/09/2025
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16/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 15/09/2025
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15/09/2025 12:49
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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15/09/2025 12:49
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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15/09/2025 12:49
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
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15/09/2025 12:49
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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15/09/2025 12:32
Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
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05/09/2025 06:43
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 06:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 06:43
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 06:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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04/09/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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04/09/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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04/09/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
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04/09/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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04/09/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 14:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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13/08/2025 16:49
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
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29/07/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 21:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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07/07/2025 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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04/07/2025 14:58
Juntada a petição de Manifestação
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04/06/2025 21:47
Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
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03/06/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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15/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS em 14/05/2025
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06/05/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100013-04.2020.5.01.0244 : RINALDO GONCALVES SANTOS : G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:3bafd6d, encaminhado ao Banco vinculado em 14/04/2025.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.
FABIO FRAGA MARTINS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS -
05/05/2025 11:58
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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12/04/2025 14:38
Expedido(a) alvará a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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09/04/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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09/04/2025 13:19
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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09/04/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92884ad proferido nos autos. DESPACHO – PJe Vistos etc.
Intime-se a parte RECLAMADA para, nos termos do § 5º do artigo 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, para fins de expedição de alvará. NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.
SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RINALDO GONCALVES SANTOS -
07/04/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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07/04/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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07/04/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
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07/04/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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07/04/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 08:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9750993 proferido nos autos.
DESPACHO PJe - JT Da análise dos autos, verifica-se que o executado, apesar de citado para comprovar o pagamento ou a garantia da execução, manteve-se inerte, frustrando a satisfação do crédito da reclamante, que possui natureza alimentar, de subsistência.
Ante o disposto no §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, nada obsta a constrição judicial de uma porcentagem razoável dos valores salariais ou de benefícios previdenciários do executado, desde que não prejudique seu sustento e de sua família, porcentagem esta que, para este Juízo, corresponde a 30% do valor mensal percebido.
Vale dizer que este vem sendo ao atual entendimento de nosso E.
TRT1 que, inclusive, cancelou a Súmula 3, sendo favorável à penhora de 30% dos ganhos do executado: MANDADO DE SEGURANÇA.
PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
POSSIBILIDADE.RELATIVIZAÇÃO DAIMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC/2015.
Admite-se a relativização da impenhorabilidade de que trata o artigo 833, IV, do CPC/2015, quando a determinação de penhora, mesmo que recaia sobre proventos de aposentadoria e salário, corresponder a valor que, frente à remuneração percebida, é incapaz de comprometer a subsistência digna do impetrante.Colisão entre dois direitos fundamentais, que exige a aplicação dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, que no caso concreto, aponta para a limitação da penhora ao percentual de 30%.(TRT/RJ- PROCESSO nº 0011398-67.2015.5.01.0000 (MS) Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, 09/02/2017) Portanto, expeça-se alvará para liberação ao executado de 70% do valor total do seu benefício previdenciário ao executado, bloqueado em Id cca2f4e, mantendo nos autos 30% do valor do benefício.
Intimem-se as partes desta decisão, devendo o executado comprovar o pagamento ou a garantia da execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de ofício ao INSS para bloqueio mensal de 30% do seu benefício previdenciário.
NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.
SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RINALDO GONCALVES SANTOS -
06/04/2025 17:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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04/04/2025 07:50
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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04/04/2025 07:50
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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04/04/2025 07:50
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
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04/04/2025 07:50
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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04/04/2025 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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04/04/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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03/04/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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03/04/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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03/04/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
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03/04/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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03/04/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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03/04/2025 09:41
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 09:34
Juntada a petição de Manifestação
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02/04/2025 11:58
Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
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27/03/2025 00:28
Decorrido o prazo de GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS em 26/03/2025
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27/03/2025 00:28
Decorrido o prazo de DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS em 26/03/2025
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27/03/2025 00:28
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 26/03/2025
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27/03/2025 00:28
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 26/03/2025
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19/03/2025 08:16
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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19/03/2025 08:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 08:44
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 08:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee40889 proferido nos autos.
DESPACHO PJe - JT Por tratar-se de verbas trabalhistas, que possuem natureza alimentar, de subsistência, e de valor incontroverso, defiro a liberação ao exequente do valor bloqueado.
Intimem-se os executados para ciência do bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s).
In albis, expeça-se alvará para transferência, devendo o exequente comprovar nos autos o valor sacado.
Feito, aguarde-se a resposta da nova tentativa de penhora já encaminhada via SISBAJUD.
Negativa ou parcial a penhora, defiro a expedição de ofício ao INSS para que proceda ao bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 30% dos vencimentos mensais dos executados DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS (CPF: *38.***.*19-00) e GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS (CPF: *49.***.*31-72), até o limite da execução, que deverá ser informado no email, devendo, inclusive, informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual inexistência de vínculo, sob pena de crime de desobediência.
Por motivo de celeridade, atribuo força de ofício a este despacho e autorizo a remessa por e-mail ou malote digital, certificando-se.
Ressalte que, caso existam penhoras anteriores, a presente ordem de penhora deve se limitar a percentual que mantenha a percepção de 70% do vencimento / benefício pelos executados ou, caso já atingido o percentual de 30% por outras penhoras, seja o crédito anotado para penhora em sequência.
Deverá ser preservada, ainda, a percepção de, no mínimo, um salário mínimo pelos executados.
Paralelamente, expeça-se Carta de Vênia ao Juízo da 6ª Vara Federal de Niterói, para que proceda à penhora no rosto dos autos do processo nº 5013332-39.2021.4.02.5102 para garantia do crédito autoral, que deverá ser informado no ofício.
Tudo feito, voltem-me conclusos para apreciação dos requerimento do item "e" e "f" da petição de Id eedfe54.
NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.
SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RINALDO GONCALVES SANTOS -
17/03/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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17/03/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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17/03/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
17/03/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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17/03/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 12:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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17/03/2025 12:12
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
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21/01/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
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17/01/2025 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 17:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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20/12/2024 12:31
Juntada a petição de Manifestação
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04/12/2024 00:09
Decorrido o prazo de GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS em 03/12/2024
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04/12/2024 00:09
Decorrido o prazo de DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS em 03/12/2024
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28/11/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
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28/11/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
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27/11/2024 09:24
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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27/11/2024 09:24
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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27/11/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 15:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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21/11/2024 18:03
Recebidos os autos para prosseguir
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22/06/2023 11:58
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/06/2023 17:52
Juntada a petição de Contrarrazões
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09/06/2023 07:47
Juntada a petição de Manifestação
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07/06/2023 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
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07/06/2023 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
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07/06/2023 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2023 17:45
Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
-
05/06/2023 17:45
Expedido(a) intimação a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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05/06/2023 17:45
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
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05/06/2023 17:45
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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05/06/2023 17:44
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS sem efeito suspensivo
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05/06/2023 17:44
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS sem efeito suspensivo
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31/05/2023 00:09
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 30/05/2023
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19/05/2023 14:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
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19/05/2023 14:03
Juntada a petição de Agravo de Petição
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18/05/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
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18/05/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
-
18/05/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2023 14:16
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
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17/05/2023 14:16
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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17/05/2023 14:15
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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22/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS em 21/03/2023
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22/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS em 21/03/2023
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13/03/2023 16:11
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
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13/03/2023 16:11
Encerrada a conclusão
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06/02/2023 09:35
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
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24/01/2023 09:02
Juntada a petição de Manifestação
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23/01/2023 09:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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23/01/2023 09:53
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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17/01/2023 13:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/01/2023 13:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/01/2023 19:44
Expedido(a) mandado a(o) GERALDO MAGELA PEREIRA DOS REIS
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16/01/2023 19:44
Expedido(a) mandado a(o) DUCEANA ABREU DE ALMEIDA DOS REIS
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16/12/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
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15/12/2022 13:56
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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03/12/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
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03/12/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2022 13:16
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
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02/12/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
06/09/2022 00:04
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 05/09/2022
-
17/08/2022 15:35
Registrada a inclusão de dados de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
19/07/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
18/07/2022 15:16
Juntada a petição de Manifestação (executa)
-
08/07/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
-
08/07/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 12:21
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
07/07/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
23/03/2022 12:46
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ee2689c) para Manifestação
-
03/03/2022 11:36
Iniciada a execução
-
28/02/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2022 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
17/02/2022 00:22
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 16/02/2022
-
12/02/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
-
12/02/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 19:42
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
10/02/2022 19:41
Homologada a liquidação
-
10/02/2022 19:01
Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
-
14/12/2021 00:14
Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 13/12/2021
-
14/12/2021 00:14
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 13/12/2021
-
09/12/2021 00:17
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 08/12/2021
-
07/12/2021 14:09
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
07/12/2021 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
01/12/2021 17:14
Juntada a petição de Manifestação (Petiçao - exclusão do polo passivo)
-
01/12/2021 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
-
01/12/2021 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2021 09:28
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
30/11/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
-
30/11/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2021 17:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
29/11/2021 15:33
Juntada a petição de Manifestação (impugna cálculos)
-
29/11/2021 13:48
Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
29/11/2021 13:48
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
29/11/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
25/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 24/11/2021
-
25/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 24/11/2021
-
20/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 19/11/2021
-
20/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 19/11/2021
-
18/11/2021 11:53
Juntada a petição de Manifestação (CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO)
-
11/11/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
-
11/11/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 13:53
Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
10/11/2021 13:53
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
10/11/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 12:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
09/11/2021 15:10
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
-
06/11/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
-
06/11/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
-
06/11/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 11:48
Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
05/11/2021 11:48
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
05/11/2021 11:48
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
05/11/2021 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
05/11/2021 11:14
Iniciada a liquidação
-
05/11/2021 11:14
Transitado em julgado em 04/11/2021
-
05/11/2021 10:53
Recebidos os autos para prosseguir
-
22/02/2021 09:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
18/02/2021 16:37
Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO - ISJB X RINALDO GONÇALVES SANTOS.)
-
12/02/2021 00:28
Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 11/02/2021
-
12/02/2021 00:28
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 11/02/2021
-
12/02/2021 00:28
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 11/02/2021
-
04/02/2021 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
-
04/02/2021 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2021 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
-
04/02/2021 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2021 01:13
Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 02/02/2021
-
04/02/2021 01:13
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 02/02/2021
-
04/02/2021 01:13
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 02/02/2021
-
02/02/2021 11:42
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
02/02/2021 11:42
Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
02/02/2021 11:42
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
02/02/2021 11:41
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RINALDO GONCALVES SANTOS sem efeito suspensivo
-
21/01/2021 10:38
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
-
21/01/2021 10:38
Encerrada a conclusão
-
21/01/2021 10:38
Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
21/01/2021 10:37
Encerrada a conclusão
-
21/01/2021 10:37
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
-
20/01/2021 15:20
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
09/01/2021 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
-
09/01/2021 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2021 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
-
09/01/2021 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2021 15:13
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
08/01/2021 15:13
Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
08/01/2021 15:13
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
08/01/2021 15:12
Não acolhidos os Embargos de Declaração de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
01/12/2020 00:07
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 30/11/2020
-
24/11/2020 00:05
Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 23/11/2020
-
24/11/2020 00:05
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 23/11/2020
-
24/11/2020 00:05
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 23/11/2020
-
23/11/2020 11:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
-
18/11/2020 13:16
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
12/11/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
-
12/11/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2020 09:07
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
11/11/2020 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 07:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
10/11/2020 08:46
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
04/11/2020 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
-
04/11/2020 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
-
04/11/2020 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2020 18:29
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
02/11/2020 18:29
Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
02/11/2020 18:29
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
02/11/2020 18:28
Concedida a assistência judiciária gratuita a RINALDO GONCALVES SANTOS
-
02/11/2020 18:28
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RINALDO GONCALVES SANTOS
-
02/11/2020 18:28
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 880,00
-
21/09/2020 11:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
-
15/09/2020 22:21
Audiência de instrução realizada (15/09/2020 16:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
15/09/2020 14:17
Juntada a petição de Manifestação (réplica)
-
09/09/2020 16:52
Juntada a petição de Manifestação (rol testemunhas)
-
02/09/2020 21:16
Audiência de instrução designada (15/09/2020 16:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
02/09/2020 09:54
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (01/09/2020 15:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
26/08/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
-
26/08/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
-
26/08/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
-
26/08/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2020 17:44
Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
24/08/2020 17:44
Expedido(a) intimação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
24/08/2020 17:44
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
18/08/2020 11:21
Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (01/09/2020 15:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
25/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 24/07/2020
-
25/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP em 24/07/2020
-
23/07/2020 06:55
Encerrada a conclusão
-
23/07/2020 06:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
22/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de RINALDO GONCALVES SANTOS em 21/07/2020
-
20/07/2020 18:10
Juntada a petição de Contestação (Defesa- RINALDO GONÇALVES SANTOS x ISJB)
-
20/07/2020 18:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação Habilitação ISJB)
-
07/07/2020 11:12
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
07/07/2020 07:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
01/07/2020 16:49
Expedido(a) notificação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
-
01/07/2020 16:49
Expedido(a) notificação a(o) G.REIS GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP
-
30/06/2020 11:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
-
30/06/2020 11:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2020 10:50
Expedido(a) intimação a(o) RINALDO GONCALVES SANTOS
-
29/06/2020 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
19/05/2020 14:40
Audiência una cancelada (04/06/2020 10:00:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
29/01/2020 10:28
Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
-
28/01/2020 10:30
Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
-
23/01/2020 09:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2020
-
23/01/2020 09:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2020 08:00
Concedida a Antecipação de tutela a RINALDO GONCALVES SANTOS - CPF: *02.***.*13-87
-
22/01/2020 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
-
22/01/2020 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2020 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
-
22/01/2020 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2020 11:17
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a SIMONE POUBEL LIMA
-
21/01/2020 11:16
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
-
21/01/2020 11:16
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
-
21/01/2020 11:16
Expedido(a) Notificação a(o) autor/
-
20/01/2020 14:11
Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
-
20/01/2020 13:36
Audiência una designada (04/06/2020 10:00:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
17/01/2020 09:02
Não Concedida a Antecipação de tutela a RINALDO GONCALVES SANTOS - CPF: *02.***.*13-87
-
15/01/2020 14:13
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a SIMONE POUBEL LIMA
-
15/01/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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