02/12/2022 11:55

Baixa Definitiva
02/12/2022 11:55

Transitado em Julgado em 02.12.2022
10/11/2022 11:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
07/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 10:47

Conclusos para julgamento
19/10/2022 10:41

Distribuído por sorteio
20/09/2022 08:30

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2013 18:37

Baixa Definitiva
23/09/2013 18:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/09/2013 18:37

Transitado em Julgado em 23.09.2013
05/09/2013 07:00

Publicado despacho em 05.09.2013.
04/09/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/09/2013 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2013 17:41

Conclusos para despacho
20/08/2012 07:00

Publicado despacho em 20.08.2012.
17/08/2012 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2012 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2012 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2012 16:22

Conclusos para despacho
29/06/2012 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2011 17:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/03/2011 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2010 07:00

Publicado despacho em 27.09.2010.
24/09/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
21/09/2010 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2010 11:21

Conclusos para despacho
23/08/2010 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2010 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2010 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2010 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2010 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2010 17:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/05/2010 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2010 18:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/05/2010 17:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
30/04/2010 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2010.
14/04/2010 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
13/04/2010 08:58

Conclusos para julgamento
08/04/2010 07:00

Inclusão em Pauta
07/04/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.04.2010.
29/03/2010 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2010 16:37

Conclusos para julgamento
17/12/2009 19:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/07/2009 17:54

Conclusos para julgamento
23/03/2009 13:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/10/2008 14:57

Conclusos para julgamento
15/10/2008 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2008 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
30/05/2008 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2008 19:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/11/2007 15:50

Conclusos para julgamento
24/11/2007 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2007 15:37

Conclusos para julgamento
10/01/2007 17:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/09/2006 08:49

Distribuído por sorteio
12/09/2006 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2006 19:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo