12/09/2025 08:50

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
18/08/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/08/2025 07:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 791,00)
08/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
23/06/2025 10:46

Encerrada a conclusão
23/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
17/06/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:36

Iniciada a execução
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 04/04/2025
27/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8522fb1 proferida nos autos.

DECISÃO Considerando que o acordo homologado na audiência registrada sob ID cb15738 não gerou, à época, o devido lançamento no sistema e-Gestão, determino o ajuste necessário para fins de contabilização adequada, assegurando o correto registro da conciliação nos presentes autos.

No mais, rejeita-se a alegação da reclamada quanto à inexistência de obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias, sob o argumento de que o acordo homologado envolveria apenas parcelas indenizatórias.

Conforme consta na ata de audiência de ID cb15738, foi expressamente determinado que a reclamada deveria comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos dos cálculos elaborados pela Contadoria (ID be0c961), proporcionais ao valor do acordo.

Diante do descumprimento da obrigação fixada em juízo, inicie-se a fase de execução no sistema PJE e determino a execução das contribuições previdenciárias, nos termos do despacho de ID 0f2301b.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
26/03/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
26/03/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
26/03/2025 18:16

Homologada a liquidação
26/03/2025 18:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/03/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/03/2025 08:46

Encerrada a conclusão
26/03/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/03/2025 08:45

Encerrada a conclusão
26/03/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/03/2025 08:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2025 08:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
26/03/2025 08:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/03/2025 08:43

Encerrada a conclusão
26/03/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/03/2025 08:43

Encerrada a conclusão
26/03/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/03/2025 08:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2025 08:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
26/03/2025 08:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
26/03/2025 08:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
26/03/2025 08:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
26/03/2025 08:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
26/03/2025 08:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f2301b proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias devidas, nos termos da decisão de ID cb15738.

Comprovados os recolhimentos, registrem-se os pagamentos no e-Gestão para fins de consolidação, certificando eventuais pendências e, não havendo, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Decorrido o prazo in albis, sem comprovação, proceda-se a penhora on line, inscrevendo-se o devedor no BNDT, na forma do art. 1º §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011.

Sucessivamente, CASO NÃO INTEGRALIZADA A GARANTIA DA EXECUÇAO, proceda-se a consulta via convênios judiciais, em observância ao art. 76 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, cujo o resultado permanecerá acautelado na secretaria da vara para consulta das partes.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei. FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.

Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
13/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
13/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/03/2025 09:20

Encerrada a conclusão
13/03/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/03/2025 09:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 09:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/10/2024 18:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/10/2024 18:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/10/2024 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
07/10/2024 16:10

Iniciada a liquidação
07/10/2024 16:10

Transitado em julgado em 16/09/2024
20/09/2024 10:08

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2024 02:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
07/05/2024 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 06/05/2024
20/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
11/04/2024 22:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 09/04/2024
02/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
01/04/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
11/03/2024 05:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
27/02/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
22/02/2024 21:01

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
10/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 09/02/2024
09/02/2024 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
24/01/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
24/01/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
24/01/2024 22:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
15/01/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
08/12/2023 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 06/10/2023
29/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
18/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 17/07/2023
12/07/2023 21:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
30/06/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
30/06/2023 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 176,44
30/06/2023 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
30/06/2023 14:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
02/06/2023 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/05/2023 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2023 15:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2023 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 09:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2023 08:15 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 09:06

Audiência una por videoconferência realizada (05/05/2023 09:00 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 10/04/2023
11/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 10/04/2023
29/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
28/03/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
27/03/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 13:15

Audiência una por videoconferência designada (05/05/2023 09:00 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 13:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/05/2023 14:10 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2023 14:10 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2022 12:55

Audiência una por videoconferência cancelada (19/05/2023 14:10 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2022 12:54

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2023 14:10 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/10/2022 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (04/10/2022 15:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 21:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando comprovação da carta convite de testemunha)
04/10/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
30/09/2022 17:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 30/08/2022
31/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 30/08/2022
24/08/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
22/08/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
03/08/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA)
12/07/2022 15:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
12/07/2022 13:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/07/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/07/2022 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
14/06/2022 15:41

Expedido(a) notificação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
14/06/2022 15:41

Expedido(a) notificação a(o) DOISC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
13/06/2022 14:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/07/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA em 12/05/2022
03/05/2022 07:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/05/2022 10:04

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
02/05/2022 10:03

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA AO DESPACHO)
19/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FERREIRA SANTANA DE ALMEIDA
18/04/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:38

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2022 15:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/04/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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