TRT1 - 0100267-39.2022.5.01.0039

1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1fcb75 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo Exequente.

Ao Recorrido (Executado), em 8 dias.

Após o prazo de contraminuta, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
19/03/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
19/03/2025 15:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9f9201 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE.

Medida tempestiva.

CONHEÇO dos Embargos de Declaração por preenchido os pressupostos de admissibilidade.

Quanto ao mérito, alega o embargante haver omissão e obscuridade na decisão embargada, uma vez que, inicialmente, à vista da informação do exequente de que teria caído na malha fina, o Juízo determinou que a executada retificasse a declaração de imposto de renda.

Todavia, a executada veio aos autos e informou que tão somente efetuou o pagamento dos valores deferidos ao exequente, tendo o imposto de renda sido recolhido em juízo, conforme se observa no id 0240f80.

Diante da declaração da executada, determinou o Juízo o arquivamento do autos, uma vez que o comprovante de recolhimento do imposto de renda encontra-se devidamente colacionado no id 56b3c34.

Diante do exposto, não há como acolher a pretensão do embargante, primeiro porque, de fato, o imposto de renda incidente sobre as parcelas reconhecidas em Juízo foi devidamente recolhido e, segundo, porque não compete a esta Justiça especializada determinar que a executada promova retificação em sua declaração de imposto de renda.

Assim, CONHEÇO E REJEITO os Embargos de Declaração opostos por RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias.

Após o decurso do prazo, devolvam os autos ao arquivo.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
07/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
07/03/2025 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
07/03/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
07/03/2025 16:19

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024
26/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/11/2024 11:21

Encerrada a conclusão
30/10/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/10/2024 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
28/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/09/2024 14:35

Desarquivados os autos
25/09/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:05

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
19/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/08/2024 10:34

Desarquivados os autos
12/08/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 35006b8) para Manifestação
23/02/2024 11:23

Arquivados os autos definitivamente
23/02/2024 11:23

Encerrada a conclusão
16/02/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE em 15/02/2024
01/02/2024 09:05

Expedido(a) ofício a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
01/02/2024 09:04

Expedido(a) ofício a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
31/01/2024 20:29

Expedido(a) alvará a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
30/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE em 29/01/2024
15/12/2023 12:39

Expedido(a) ofício a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
13/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023
13/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE em 12/12/2023
29/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
28/11/2023 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/11/2023 17:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/11/2023 17:20

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 515,10)
27/11/2023 17:20

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.888,75)
27/11/2023 17:20

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.218,96)
27/11/2023 17:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.413,30)
24/11/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 23:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/11/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/11/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/11/2023 10:46

Homologada a liquidação
31/10/2023 18:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 21:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/10/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/10/2023 13:46

Expedido(a) alvará a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
11/10/2023 12:15

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 48.246,30)
11/10/2023 12:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 36.444,59)
11/10/2023 12:15

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 7.200,00)
11/10/2023 12:15

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 113.335,97)
11/10/2023 12:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 131.023,75)
11/10/2023 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 567.309,54)
13/09/2023 20:09

Iniciada a execução
08/09/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
28/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/08/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
15/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/08/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/08/2023 19:47

Homologada a liquidação
08/08/2023 16:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/08/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
26/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/07/2023 09:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/07/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
11/07/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/07/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
29/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/05/2023 16:08

Iniciada a liquidação
29/05/2023 16:08

Transitado em julgado em 11/05/2023
26/05/2023 16:51

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2022 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2022 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões (97520803crro__rilson_ramos_de_albuquerque__010026739)
06/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 00:57

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2022
04/08/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/08/2022 20:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
04/08/2022 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
03/08/2022 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/07/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
25/07/2022 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
20/07/2022 20:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
20/07/2022 20:14

Encerrada a conclusão
20/07/2022 20:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/07/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_de_ed__rilson_ramos_de_albuquerque_x_cdrj__010026739)
19/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/07/2022 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
12/07/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/07/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
08/07/2022 22:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.854,32
08/07/2022 22:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
23/06/2022 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
23/06/2022 15:47

Encerrada a conclusão
23/06/2022 15:44

Juntada a petição de Razões Finais (alegacoes_finais_cdrj)
23/06/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/06/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_documentacao_complementar)
13/06/2022 19:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
13/06/2022 19:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACORDO)
07/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/06/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
06/06/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/06/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
17/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) RILSON RAMOS DE ALBUQUERQUE
13/05/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2022
11/05/2022 21:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/04/2022 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/04/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/04/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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