09/07/2025 03:38

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:14

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
22/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA em 28/03/2025
27/03/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa35730 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados, decido.

Intimado o reclamante para que iniciasse a execução do feito apresentando seus cálculos de liquidação, aguardou-se até a presente data sem que a parte autora apresentasse qualquer tipo de manifestação no processo, deixando o feito completamente inerte. Nas situações como a presente, em que a execução está paralisada, fruto da omissão do exequente em praticar atos de sua responsabilidade, impõe-se a aplicação da prescrição intercorrente, valendo lembrar que esse instituto é perfeitamente aplicável ao processo trabalhista, eis que previsto expressamente na Lei nº 13.467, de 13.7.2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e inseriu o art. 11-A na CLT e o § 1º do artigo 884 da CLT e, de resto, conforme entendimento pacificado pela Súmula n.º 327 do E.

STF, razão pela qual não prevalece, in casu, a Súmula n.º 114 do C.

TST. É claro o desinteresse do exequente em promover o regular andamento da presente execução, já que poderia ter se valido da prerrogativa inserta no artigo 40 da Lei 6830/80, de aplicação supletiva, solicitando ao Juízo da execução a suspensão do curso da ação de modo a obstar o transcurso do prazo prescricional, justificando, ao menos, as razões de sua inércia. De todo modo, aquiescer com a permanência de uma execução em aberto, sem que o exequente tenha demonstrado mínimo interesse em promover atos de sua incumbência, indispensáveis para o transcurso e desfecho da via executiva, equivaleria a admitir a possibilidade de eternização do processo sem resultado útil, em afronta aos princípios da celeridade processual, da efetividade e da duração razoável do processo no tempo. Não se olvida, é certo, que no processo do trabalho a execução podia ser promovida de ofício pelo juiz (antigo artigo 878 da CLT). Todavia tal determinação foi expressamente revogada pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que corrobora que o princípio do impulso oficial não prescinde e nem substitui a efetiva ação processual do exequente na busca da satisfação do seu crédito, é de rigor o entendimento de que renunciou ao mesmo, impondo-se, de ofício, a imediata decretação da prescrição intercorrente, pois há muito e por exclusiva inércia do credor perdeu-se, no tempo, o direito de ação para satisfazê-lo. Assim, decorridos mais de dois anos desde a derradeira intimação da parte sem qualquer iniciativa do reclamante em dar prosseguimento ao feito, decreto a extinção da pretensão executiva, em face da prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do excelso Supremo Tribunal Federal, art. 11-A da CLT e nos termos do artigo 924, inciso IV do CPC c/c o artigo 40, § 4º da lei 6.830/81 e artigo 487, II do CPC/15. Intime-se a parte autora para ciência.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação do interessado, excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Intime-se a 2ª ré para que informe seus dados bancários.

Após, devolva-se o depósito recursal de Id 51cc5a5. Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se definitivamente, INCLUSIVE OS AUTOS FÍSICOS, no caso de processo migrado.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA - CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS - PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
13/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS
13/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
13/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
13/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
13/03/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
10/02/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/02/2025 14:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 14:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/05/2023 08:51

Suspenso o processo por execução frustrada
11/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA em 10/05/2023
15/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
14/04/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
14/04/2023 08:48

Encerrada a conclusão
14/04/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/04/2023 08:47

Iniciada a liquidação
14/04/2023 08:47

Transitado em julgado em 21/03/2023
27/03/2023 06:12

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2021 16:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA em 06/12/2021
06/12/2021 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/12/2021 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Autor)
24/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 05:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
23/11/2021 05:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA sem efeito suspensivo
19/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS em 18/11/2021
19/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA em 18/11/2021
19/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 18/11/2021
19/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA em 18/11/2021
18/11/2021 21:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/11/2021 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS
04/11/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
04/11/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
04/11/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
04/11/2021 16:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS
04/11/2021 16:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
04/11/2021 16:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
21/10/2021 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS em 20/10/2021
21/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA em 20/10/2021
21/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 20/10/2021
21/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA em 20/10/2021
19/10/2021 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação embargos declaração)
09/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS
08/10/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
08/10/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
08/10/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
07/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS em 06/10/2021
07/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA em 06/10/2021
07/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 06/10/2021
07/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA em 06/10/2021
01/10/2021 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Ponto Forte)
01/10/2021 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/09/2021 10:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Autor)
24/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
23/09/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
23/09/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS
23/09/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
23/09/2021 08:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
23/09/2021 08:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
23/09/2021 08:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/07/2021 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/07/2021 10:59

Encerrada a conclusão
16/07/2021 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS em 14/07/2021
15/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA em 14/07/2021
15/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 14/07/2021
15/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA em 14/07/2021
14/07/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Replica Autor)
12/07/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
09/07/2021 12:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
07/07/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
06/07/2021 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Retirada de Sigilo e Devolução de Prazo)
03/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
02/07/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
02/07/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA A/C CONSTRUTORA OAS
02/07/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALAN BARBOSA DE SOUZA
02/07/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/07/2021 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/06/2021 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do Feito)
10/05/2021 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/08/2019 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada.pdf)
16/08/2019 08:43

Suspenso o processo por convenção das partes
15/08/2019 15:42

Audiência inicial realizada (15/08/2019 08:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2019 23:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto)
14/08/2019 22:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/08/2019 22:55

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Habilitação)
14/08/2019 15:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/08/2019 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Petição de habilitação)
26/06/2019 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento com endereços para citação da 2ª Ré)
18/06/2019 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2019 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/06/2019 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2019 14:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/06/2019 14:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/05/2019 17:57

Audiência inicial redesignada (15/08/2019 08:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2019 16:36

Audiência inicial designada (15/08/2019 14:05 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2019 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2019 22:05

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
14/03/2019 01:08

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 13/03/2019 23:59:59
13/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de Christiane Vargas Costa Garcia em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de Marcelo Lima Garcia em 12/03/2019 23:59:59
12/03/2019 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Informação Novo Endereço da 2ª Ré para citação)
20/02/2019 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 12:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/02/2019 12:39

Audiência inicial cancelada (11/03/2019 08:21 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2019 15:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
11/01/2019 15:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
28/11/2018 15:58

Audiência inicial designada (11/03/2019 08:21 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2018 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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