08/09/2025 09:19

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
19/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 18/08/2025
08/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
07/08/2025 11:00

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
29/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/07/2025 09:36

Encerrada a conclusão
24/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/07/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
09/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/07/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/07/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
18/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6311fa0 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 13.179,88 Hon. adv. autor R$ 658,99 Hon.

Periciais R$ 3.500,00 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 3.698,29 TOTAL R$ 21.037,14 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 10 de junho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
10/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
10/06/2025 09:38

Homologada a liquidação
10/06/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/05/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d7ae4 proferido nos autos.

Ante os termos do Acórdão Id 06d6d35, que deu parcial provimento ao RO interposto pela parte ré, venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 08 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
08/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
08/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/04/2025 12:14

Iniciada a liquidação
25/04/2025 12:13

Transitado em julgado em 31/03/2025
03/04/2025 14:45

Recebidos os autos para prosseguir
14/01/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/01/2025 13:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
27/12/2024 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
18/12/2024 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA sem efeito suspensivo
04/12/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO em 03/12/2024
03/12/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 29/11/2024
19/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
18/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
18/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
18/11/2024 15:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/11/2024 15:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
18/11/2024 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
02/10/2024 19:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/10/2024 14:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/10/2024 14:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
01/10/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 14:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/09/2024 13:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/09/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 18:15

Encerrada a conclusão
30/08/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/08/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 26/06/2024
03/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
29/05/2024 03:14

Decorrido o prazo de MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO em 28/05/2024
21/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO em 20/05/2024
20/05/2024 11:39

Encerrada a conclusão
19/05/2024 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/05/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
10/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
10/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/05/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/05/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
10/05/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
17/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA em 16/04/2024
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 15/04/2024
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA em 12/04/2024
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 10/04/2024
10/04/2024 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/04/2024 13:08

Juntada a petição de Réplica
10/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO em 09/04/2024
09/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 08/04/2024
08/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
08/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
08/04/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
08/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
03/04/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
03/04/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
03/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
01/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
01/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
01/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
25/03/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
25/03/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/03/2024 11:54

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
22/03/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 09:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/03/2024 09:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/03/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO em 27/02/2024
27/02/2024 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2024 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 16:20

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
15/02/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
15/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/01/2024 05:04

Decorrido o prazo de MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO em 22/01/2024
21/01/2024 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2023 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2023 20:27

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
13/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS ROGERIO ROSA DA CONCEICAO
12/12/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/12/2023 18:48

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 09:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/11/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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