28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 14:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDIR PINHEIRO BARRETO em 27/08/2025
21/08/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102114-84.2017.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: EDIR PINHEIRO BARRETO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EDIR PINHEIRO BARRETO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIR PINHEIRO BARRETO
13/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
12/08/2025 13:48

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Em Mesa 5 13 h ()
08/08/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/08/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
14/07/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2025 19:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/04/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a460b7 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTES: EDIR PINHEIRO BARRETO, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS RECORRIDOS: EDIR PINHEIRO BARRETO, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos (#id:7dd97da), intime-se a parte adversa para manifestações.

Prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - EDIR PINHEIRO BARRETO
11/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
11/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDIR PINHEIRO BARRETO em 07/04/2025
01/04/2025 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102114-84.2017.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: EDIR PINHEIRO BARRETO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EDIR PINHEIRO BARRETO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para acrescentar à condenação o pagamento das horas extras postuladas no período posterior a outubro de 2014, assim consideradas as excedentes ao limite de 12 horas diárias, observados os adicionais normativos, a Súmula 264 do TST, a evolução salarial do reclamante, observados os parâmetros delineados pela r. sentença recorrida quanto aos reflexos deferidos para as horas extras laboradas no período de labor em regime administrativo, bem como de 1 hora extra por dia laborado, referente aos intervalos intrajornada, considerando-se a vigência do contrato anterior à Lei nº 13.467/2017 e ainda das diferenças postuladas do PIDV, na forma da fundamentação e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIR PINHEIRO BARRETO
24/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
19/03/2025 15:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/03/2025 15:19

Conhecido o recurso de EDIR PINHEIRO BARRETO - CPF: *55.***.*15-34 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:21

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
31/01/2025 19:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/01/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo