19/09/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
21/08/2024 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/08/2024 20:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIR PINHEIRO BARRETO sem efeito suspensivo
21/08/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2024 10:06

Encerrada a conclusão
31/07/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/07/2024 21:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ebbb74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) ConclusãoAssim, conheço dos embargos de declaração opostos.

Rejeito os embargos da reclamada e acolho os embargos do reclamante, conforme fundamentação.Intimem-se as partes.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
17/07/2024 19:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 19:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDIR PINHEIRO BARRETO
16/07/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/07/2024 00:40

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 00:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
08/07/2024 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0200c05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por EDIR PINHEIRO BARRETO, em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, e decido: rejeitar as preliminares arguidas; pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 05/10/2012; condenar a reclamada ao pagamento de: diferenças de horas extras e reflexos; intervalo intrajornada e reflexos, conforme parâmetros da fundamentação. Julgo improcedentes os demais pedidos, tudo na forma da fundamentação “supra”, que passa a integrar este “decisum”.Honorários advocatícios, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Custas de R$ 300,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 15.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Liquide-se por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes.É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
28/06/2024 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/06/2024 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIR PINHEIRO BARRETO
28/06/2024 11:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDIR PINHEIRO BARRETO
28/06/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/06/2024 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/06/2024 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
02/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/04/2024 20:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2024 20:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EDIR PINHEIRO BARRETO
03/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2024 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2024 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/04/2024 11:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2019 16:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/01/2019 18:36

Audiência instrução realizada (29/01/2019 15:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2018 11:02

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2018 17:24

Audiência instrução designada (29/01/2019 15:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2018 16:36

Audiência una realizada (16/05/2018 14:54 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2018 15:40

Juntada a petição de Contestação
07/12/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2017 11:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 12:04

Audiência una designada (16/05/2018 14:54 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/10/2017 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo