30/04/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEITON LIMA BAPTISTA sem efeito suspensivo
28/04/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/04/2025 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b6091 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
19/03/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8197984 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CLEITON LIMA BAPTISTA, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 483,18, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 24.158,99, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON LIMA BAPTISTA
18/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LIMA BAPTISTA
18/03/2025 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
18/03/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEITON LIMA BAPTISTA
12/03/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/03/2025 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/03/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 12:25

Juntada a petição de Contestação
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLEITON LIMA BAPTISTA em 22/11/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LIMA BAPTISTA
07/11/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/11/2024 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/03/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/11/2024
29/10/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LIMA BAPTISTA
22/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:55

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/02/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/10/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/09/2024 07:50

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2024 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 08:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEITON LIMA BAPTISTA sem efeito suspensivo
03/06/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/05/2024
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/05/2024
07/05/2024 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LIMA BAPTISTA
02/05/2024 11:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
02/05/2024 11:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/05/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/05/2024 14:45

Encerrada a conclusão
25/04/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLEITON LIMA BAPTISTA em 24/04/2024
10/04/2024 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON LIMA BAPTISTA
01/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/03/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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