01/09/2025 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BAR BOAVISTA LTDA - EPP em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS em 26/08/2025
13/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
13/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
08/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
31/07/2025 16:50

Conhecido o recurso de BAR BOAVISTA LTDA - EPP - CNPJ: 33.***.***/0001-80 e não provido
31/07/2025 16:50

Conhecido o recurso de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*97-99 e provido
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/07/2025 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/06/2025 14:01

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 925b772 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 13/05/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, às partes recorridas para apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 143769c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS opõe embargos de declaração com fundamento no art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC, alegando omissão na sentença quanto ao pedido de recolhimento do FGTS referente ao período reconhecido de vínculo empregatício.

Conheço dos embargos, por presentes os requisitos legais.

Não assiste razão ao embargante.

A sentença foi clara ao analisar a documentação constante nos autos, em especial o comprovante de ID. 2d16e73, que detalha os valores pagos a título de verbas rescisórias, inclusive com referência expressa aos valores relativos ao FGTS do período reconhecido.

Não foram apontadas diferenças, tampouco demonstrado que os valores constantes no documento seriam insuficientes.

No mais, deve atentar o autor que houve o desconto referente ao aviso prévio não trabalhado.

Portanto, inexiste a alegada omissão.

O que se pretende é rediscutir o mérito da decisão, o que extrapola os limites dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo