12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef1960 proferido nos autos.

Vistos.

Defiro a abertura do presente incidente, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c o 28 §5º, do CDC; 50 do Código Civil Brasileiro; 133 a 137 do CPC; artigo 6º da IN nº 39/2016 do C.

TST, para que a execução alcance o patrimônio particular dos sócios da executada e determino: 1.

A citação dos suscitados PATRICIA HELENA SOARES DA SILVA e JAIRO QUIRINO TEIXEIRA, para se manifestar, em 15 dias, por mandado, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, requerendo as provas cabíveis, no prazo de 15 dias ou para, no mesmo prazo, pagar o débito exequendo ou indicar bens da(s) empresa(s) devedora(s) penhora, sob pena da constrição recair sobre bens particulares.

Infrutífera a diligência, renove-se via edital. 2.

Sobrestamento do feito; 3.

Após, citados, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER PAULO DA SILVA
29/11/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ARTESANALLE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA DIAS em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE AFONSO BARROS em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de O FORNO JUNIOR PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de WAGNER PAULO DA SILVA em 27/11/2024
26/11/2024 13:38

Juntada a petição de Acordo
26/11/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTESANALLE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME
07/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA DIAS
07/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE AFONSO BARROS
07/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) O FORNO JUNIOR PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME
07/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PAULO DA SILVA
07/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GARAGE PIZZA E BURGUER EIRELI
16/10/2024 15:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GARAGE PIZZA E BURGUER EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-02
09/10/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 9 Em Mesa 15-10-2024 ()
08/10/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/08/2024 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARTESANALLE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA DIAS em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE AFONSO BARROS em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de O FORNO JUNIOR PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER PAULO DA SILVA em 30/04/2024
22/04/2024 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ARTESANALLE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA DIAS
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE AFONSO BARROS
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) O FORNO JUNIOR PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PAULO DA SILVA
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GARAGE PIZZA E BURGUER EIRELI
11/04/2024 12:16

Conhecido o recurso de GARAGE PIZZA E BURGUER EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-02 e não provido
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
04/03/2024 15:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/03/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 13:00 Sala 8 Des. Maria Helena 26-03-2024 ()
02/12/2023 06:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/11/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo