12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 11/09/2025
08/09/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 17:11

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
04/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
24/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/07/2025 05:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 12:42

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
08/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/06/2025 07:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2025 07:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 14:40

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
20/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES em 19/05/2025
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES em 19/05/2025
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de GILDO FARIAS MONTEIRO em 19/05/2025
13/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0193500-91.1997.5.01.0031 : FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM : GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.

E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GILDO FARIAS MONTEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID ae2d057 proferido nos autos da reclamação trabalhista.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILDO FARIAS MONTEIRO
08/05/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) EZEQUIEL CAETANO GONCALVES
08/05/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES
08/05/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) GILDO FARIAS MONTEIRO
06/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES em 05/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GILDO FARIAS MONTEIRO em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. em 02/05/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTA MACHADO NEVES em 30/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 30/04/2025
15/04/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL CAETANO GONCALVES
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0193500-91.1997.5.01.0031 : FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM : GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.

E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROBERTA MACHADO NEVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae2d057 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Os autos vieram conclusos para apreciação do requerimento de fraude à execução da transação imobiliária realizada entre o executado LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS e a empresa RODUCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, referente ao imóvel situado na Rua do Arroz, 82 - A - Penha Circular, conforme certidão de Declaração sobre Operações Imobiliárias juntada aos autos em ID 4cf5e0c.

Anteriormente, o juízo indeferiu o pedido do exequente em razão de ter sido constatado que não foi procedida a venda do imóvel ora mencionado, sendo somente registrado a promessa de compra e venda (vide despacho de ID 0c3af15).

O autor se insurgiu contra o indeferimento e interpôs o Agravo de Petição de ID e9a9ac3, tendo sido dado provimento, em parte, para que o juízo reavaliasse a questão atinente à alegada "fraude à execução", mas sem o obstáculo da "ausência de registro de alienação", devendo antes, porém, proceder à intimação da "promissária compradora", na pessoa de sua sócia, Sra.

ROBERTA MACHADO NEVES (art. 792, § 4º, do CPC/2015), assim como intimar o terceiro ("proprietário") em nome de quem se encontra o imóvel matriculado sob o nº 150447, descrito no registro imobiliário que instruiu os autos.

Assim, o juízo determinou a intimação da Sra.

ROBERTA MACHADO NEVES e do Banco Santander.

Manifestação do Banco Santander juntada no ID 9386943.

A Sra.

Roberta, devidamente intimada (ID 8ac066b), quedou-se inerte.

DECIDO.

A fraude à execução constitui um ilícito processual, podendo ser declarada de ofício, pois basta a alienação ou a simples oneração de bens do patrimônio do devedor, ao tempo em que já corria contra o mesmo demanda capaz de reduzi-lo à insolvência (Art. 792, IV, do nCPC).

Inicialmente, conforme esclarecido pelo acórdão de #id:db3c165, a ausência de registro, na matrícula do imóvel, do compromisso de compra e venda não obsta a fluência dos direitos inerentes ao respectivo negócio jurídico, sendo certo que constitui direito real "o direito do promitente comprador do imóvel" (art. 1.225, inciso VII, do Código Civil).

Com efeito, a alienação do imóvel constrito através de contrato de promessa de compra e venda se deu em em 28/01/2019 (ID 3165a77), ou seja, muito após o ajuizamento da presente ação, o que, no caso, faz presumir a má fé.

Declaro, neste ato, portanto, a fraude à execução na alienação do imóvel de propriedade do executado LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, CPF: *25.***.*60-00, situado na da Rua do Arroz, 82 - A - Penha Circular, em razão da venda fraudulenta para a empresa Reduca Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda que possui como sócia a Sra.

ROBERTA MACHADO NEVES.

Intimem-se as partes, bem como a Sra.

Roberta por edital.

Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do executado LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, CPF: *25.***.*60-00, devendo a constrição recair sobre o imóvel de situado na rua do Arroz, 82 - A - Penha Circular, conforme certidão de ônus reais de ID c6c7d4a que deverá ser anexada ao mandado.

Com o auto de penhora, ante os termos do art. 884 da CLT, determino a ciência às partes, da garantia da execução realizada através de penhora de imóvel do Réu.

Decorrido o prazo sem embargos, julgo subsistente a penhora.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do interesse na adjudicação do bem constrito, em 5 dias, na forma dos artigos 825 e 846 do CPC.

Em caso positivo, voltem conclusos.

Silente, expeça-se oficio ao 8º RGI, para que proceda a averbação da penhora do imóvel, ressaltando que o Autor é beneficiário da gratuidade de justiça que abarca custas e emolumentos, inclusive ao serviço extrajudicial.

Averbada, encaminhem-se os autos à CAEX para designação de leilão unificado, na forma do disposto no Ato Conjunto 7/2019 do e.

Regional, devendo a Secretaria providenciar a certificação nos autos do que estipulado no §2º do artigo 4º do referido Ato: I - CNPJ ou CPF do(s) executado(s): II – id. do auto de penhora: ; III - id. auto de depósito ou despacho designando o fiel depositário; IV - id. do auto de entrada, em caso de bens removidos na Capital; V - id. do despacho encaminhando o bem a leilão; VI – id. da certidão de registro de imóveis completa com o registro da penhora, caso a penhora incida sobre bem imóvel; VIII – no caso de alienação fiduciária, informar o valor dos direitos decorrentes da alienação (valor financiado e o valor pago); IX – id. do Extrato do Detran, caso a penhora incida sobre veículo; X- id. dos Endereços de terceiros a serem intimados (ex. credor hipotecário, coproprietário, cônjuges, credor fiduciário, etc.) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MACHADO NEVES
14/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL CAETANO GONCALVES
14/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) GILDO FARIAS MONTEIRO
14/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES
14/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.
14/04/2025 08:04

Expedido(a) edital a(o) ROBERTA MACHADO NEVES
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ABN AMRO REAL S.A.
11/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
11/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
11/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/04/2025 11:34

Encerrada a conclusão
04/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTA MACHADO NEVES em 03/04/2025
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0193500-91.1997.5.01.0031 : FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM : GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.

E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROBERTA MACHADO NEVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de ID #id:088f48d para para que se manifeste nos autos em 5 dias sobre a alegação de fraude à execução no tocante à transação imobiliária firmada entre o executado LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS e a empresa da qual é sócia, RODUCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MACHADO NEVES
25/03/2025 11:07

Expedido(a) edital a(o) ROBERTA MACHADO NEVES
24/03/2025 10:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2025 07:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 12:15

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA MACHADO NEVES
21/02/2025 12:15

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA MACHADO NEVES
21/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/02/2025 11:06

Encerrada a conclusão
13/02/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/02/2025 13:26

Encerrada a conclusão
07/02/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 06/02/2025
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ABN AMRO REAL S.A.
19/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/12/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ABN AMRO REAL S.A.
16/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 12/12/2024
25/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ABN AMRO REAL S.A.
22/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/11/2024 14:27

Encerrada a conclusão
14/11/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/11/2024 12:30

Encerrada a conclusão
12/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTA MACHADO NEVES em 11/11/2024
17/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ABN AMRO REAL S.A.
17/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MACHADO NEVES
16/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 14/10/2024
04/09/2024 15:42

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
03/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/09/2024 10:47

Desarquivados os autos
02/09/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:43

Arquivados os autos provisoriamente
16/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes em 15/04/2024
27/03/2024 10:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 17:17

Expedido(a) mandado a(o) 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20/02/2024 17:07

Expedido(a) ofício a(o) 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
19/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/02/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
02/02/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
01/02/2024 11:24

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
30/01/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
24/01/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 20:21

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
16/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/01/2024 10:21

Desarquivados os autos
18/12/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 20:34

Arquivados os autos provisoriamente
11/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
02/10/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
28/09/2023 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2022 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES em 14/11/2022
15/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de GILDO FARIAS MONTEIRO em 14/11/2022
15/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES em 14/11/2022
15/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 14/11/2022
29/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 28/10/2022
28/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2022
28/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2022
28/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2022
28/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:21

Expedido(a) edital a(o) MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES
27/10/2022 11:21

Expedido(a) edital a(o) GILDO FARIAS MONTEIRO
27/10/2022 11:21

Expedido(a) edital a(o) EZEQUIEL CAETANO GONCALVES
27/10/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
27/10/2022 09:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM sem efeito suspensivo
26/10/2022 17:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 19/10/2022
18/10/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 17/10/2022
14/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
13/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/10/2022 10:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/10/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
24/09/2022 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
24/09/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
21/09/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
21/09/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/09/2022 14:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2022 09:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES em 01/09/2022
02/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de GILDO FARIAS MONTEIRO em 01/09/2022
02/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES em 01/09/2022
02/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. em 01/09/2022
02/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 01/09/2022
02/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 01/09/2022
30/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento doA utor)
24/08/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/08/2022 17:58

Expedido(a) edital a(o) EZEQUIEL CAETANO GONCALVES
23/08/2022 17:58

Expedido(a) edital a(o) GILDO FARIAS MONTEIRO
23/08/2022 17:58

Expedido(a) edital a(o) MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES
23/08/2022 17:58

Expedido(a) edital a(o) GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.
23/08/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
23/08/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
23/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/08/2022 11:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2022 09:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 22/08/2022
10/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 09/08/2022
21/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 20/06/2022
15/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
13/06/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
08/06/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
06/06/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/06/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
02/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
01/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
18/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 17/05/2022
12/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 11/05/2022
05/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 04/05/2022
26/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
29/03/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/03/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
23/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
22/03/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/03/2022 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
16/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
15/03/2022 10:26

Determinada a inclusão de dados de MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 10:26

Determinada a inclusão de dados de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 10:26

Determinada a inclusão de dados de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 10:26

Determinada a inclusão de dados de GILDO FARIAS MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 10:26

Determinada a inclusão de dados de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 10:26

Determinada a inclusão de dados de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 09:31

Registrada a inclusão de dados de MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 09:31

Registrada a inclusão de dados de GILDO FARIAS MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 09:31

Registrada a inclusão de dados de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 09:31

Registrada a inclusão de dados de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 09:31

Registrada a inclusão de dados de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2022 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/02/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/02/2022 09:49

Encerrada a conclusão
24/02/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 15/02/2022
14/02/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
03/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 02/02/2022
20/11/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
19/11/2021 01:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/11/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
06/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
05/11/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM em 26/10/2021
18/12/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM
16/12/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/12/2020 15:01

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/1997

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo