TRT1 - 0011215-65.2015.5.01.0075

08/09/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2025

06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO em 05/09/2025

25/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025

25/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025

25/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025

25/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025

22/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO

13/08/2025 10:58

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 / null

13/08/2025 10:58

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO - CPF: *37.***.*95-25 / null

12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025

11/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/07/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-08-2025 ()

01/07/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta

11/06/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES

10/06/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação

02/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025

02/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025

02/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025

02/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025

30/05/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/05/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES

29/05/2025 19:24

Encerrada a conclusão

08/04/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES

10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

07/03/2025 13:52

Distribuído por sorteio

25/10/2024 20:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/10/2024

23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO em 22/10/2024

09/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024

09/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024

09/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024

09/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024

08/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

08/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO

25/09/2024 14:02

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO - CPF: *37.***.*95-25 e provido

30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024

29/08/2024 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

29/08/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 24-09-2024 ()

20/05/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta

20/05/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM

19/03/2024 20:22

Distribuído por dependência

18/05/2023 02:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

13/05/2023 02:45

Recebidos os autos para prosseguir

22/03/2022 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

08/03/2022 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RR)

08/03/2022 14:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AIRR)

08/03/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Petições em PDF)

25/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022

25/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO

16/02/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 18:30

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA

08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2021

07/12/2021 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

25/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021

25/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/11/2021 13:44

Não admitido o Recurso de Revista de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

17/09/2021 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO em 21/07/2021

22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2021

09/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2021

09/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2021

09/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO

07/07/2021 19:26

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/07/2021 10:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS - CPF: *90.***.*76-53

17/05/2021 12:43

Incluído em pauta o processo para 22/06/2021 10:00 Sala 4 em mesa 22-06-2021 ()

15/04/2021 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/04/2021 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM

15/04/2021 10:30

Encerrada a conclusão

15/04/2021 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM

19/02/2021 21:50

Juntada a petição de Manifestação (INFORMA O ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

26/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2020

25/09/2020 18:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos de Declaração)

18/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020

18/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020 17:09

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/09/2020 10:27

Convertido o julgamento em diligência

14/09/2020 19:10

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM

21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO em 20/07/2020

21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/07/2020

17/07/2020 14:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)

14/07/2020 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO)

07/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020

07/07/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020

07/07/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO

06/07/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

02/07/2020 23:47

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e provido em parte

23/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2020

19/06/2020 18:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020 18:17

Incluído em pauta o processo para 02/07/2020, 10:00:00, Sala 2 Des. Alkmim 02-07-2020 ()

01/06/2020 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta

01/06/2020 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM

01/06/2020 09:52

Retirado de pauta o processo

08/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2020

07/05/2020 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020 14:14

Incluído em pauta o processo para 25/05/2020, 10:00:00, Sala 3 Des. Alkmim 25-05-2020 ()

30/04/2020 07:43

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/02/2020 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM

05/12/2019 14:37

Distribuído por sorteio

11/05/2018 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

03/05/2018 23:17

Recebidos os autos para prosseguir

07/02/2018 15:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

04/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO em 03/11/2017 23:59:59

26/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017

26/10/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2017 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017 15:03

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

11/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA em 10/08/2017 23:59:59

02/08/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2017

02/08/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2017 16:34

Não admitido o Recurso de Revista de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA - CNPJ: 33.***.***/0001-96

07/07/2017 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

17/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA em 16/02/2017 23:59:59

17/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO em 16/02/2017 23:59:59

08/02/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/02/2017

08/02/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2017 13:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO - CPF: *37.***.*95-25

15/12/2016 12:30

Incluído o processo em pauta (24/01/2017, 10:01:00, 1ª Sessão Ordinária - Suplementar)

14/11/2016 06:45

Recebidos os autos para incluir em pauta

08/11/2016 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES

04/11/2016 00:12

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA em 03/11/2016 23:59:59

04/11/2016 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO em 03/11/2016 23:59:59

25/10/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/10/2016

25/10/2016 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2016 18:37

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e não provido

12/10/2016 18:35

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO - CPF: *37.***.*95-25 e provido em parte

01/10/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2016

29/09/2016 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2016 15:14

Incluído o processo em pauta (11/10/2016, 09:00:00, PAT111016)

11/09/2016 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta

08/09/2016 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES

07/09/2016 16:49

Distribuído por sorteio