02/07/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 30/06/2025
30/06/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
10/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
10/06/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2025 10:59

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 8843462) para Manifestação
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 09/06/2025
27/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
26/05/2025 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
22/05/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 21/05/2025
24/03/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
09/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
09/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
09/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 30/01/2025
22/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2536da9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, face a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o Embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá esclarecer o reclamante se o recurso ordinário de #id:8843462 pertence a estes autos, considerando que nele consta número de processo e nome de partes estranhos aos autos.

Após, conclusos para decisão. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
21/01/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
21/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/01/2025 09:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 12:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/01/2025 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bb3937 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói rejeita a preliminar; NO MÉRITO, rejeita a prescrição; e, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, condenando-se a 1ª reclamada, e, de forma subsidiária, o 2º reclamado a pagarem ao reclamante, no prazo de 8 dias, as parcelas acima deferidas, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação. Fica também condenada a 1ª reclamada a providenciar, em igual prazo, a retificação da CTPS do reclamante para constar a função de encarregado, a partir de 01/03/2023, sob pena de intervenção substitutiva da Secretaria da Vara (Art.103, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT). Em face da sucumbência recíproca, fica a 1ª reclamada, e, de forma subsidiária, o 2º reclamado condenados a pagarem ao advogado do reclamante, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes.

Fica o reclamante condenado a pagar aos advogados dos reclamados honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, sendo 5% para o advogado da 1ª reclamada e 5% para o advogado do 2º reclamado, com a ressalva feita na fundamentação (obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, até o prazo limite de 2 anos). Que sejam deduzidos valores comprovadamente pagos, sob títulos idênticos. Acresçam-se correção monetária e juros de mora, observando-se os índices definidos pelo STF nos julgamentos proferidos nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e nº 59: IPCA-e na fase pré-judicial (tem início a partir do momento em que a obrigação se tornou devida até a propositura da ação, exclusive) e taxa Selic na fase judicial (tem início a partir da propositura da ação, inclusive). Tais decisões transitaram em julgado em 02/02/2022 e têm eficácia erga omnes e efeito vinculante (Art.927, I do CPC).

Que sejam deduzidas do presente crédito as contribuições previdenciárias e fiscais, acaso incidentes, na forma do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT a respeito da matéria, ressalvando-se, ao ensejo, que as verbas a seguir discriminadas ostentam natureza indenizatória: diferenças de férias indenizadas acrescidas de 1/3, de FGTS e de indenização de 40% sobre o FGTS e multa do Art.477, §8º, da CLT.

As demais verbas integrantes da presente condenação ostentam natureza remuneratória (Art.832-§3º da CLT c/c Art.28 da Lei nº 8.212/91).

Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Ficam cientes as reclamadas de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia da presente à SRT, para as providências que entender cabíveis. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 80.000,00 (Art.789-IV e §2º, da CLT), para o fim específico de preparo recursal, pelos reclamados.

Para a hipótese de interposição de Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença.

Protocolados Embargos Declaratórios dentro do prazo legal, deverá ser intimada a parte contrária para resposta em 5 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes. Intimem-se as partes. Anélita Assed Pedroso Juíza do Trabalho ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP - ITAÚ UNBANCO S.A
11/12/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
11/12/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
11/12/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
11/12/2024 20:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
11/12/2024 20:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
27/09/2024 23:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 26/09/2024
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 26/09/2024
23/09/2024 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
11/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNBANCO S.A
10/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
10/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
10/09/2024 13:08

Audiência de instrução realizada (10/09/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100068-04.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRAFica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do alvará e/ou ofício.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
18/06/2024 10:10

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
13/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/05/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 15:33

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
09/05/2024 12:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 12:39

Audiência de instrução designada (10/09/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 13:37

Audiência inicial realizada (07/05/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNBANCO S.A
21/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
21/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
21/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
02/02/2024 10:09

Audiência inicial designada (07/05/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo