02/07/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 30/06/2025
30/06/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfb2dba proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Custas recolhidas e depósito recursal conforme documentos juntados aos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
10/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
10/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
10/06/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2025 10:59

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 8843462) para Manifestação
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 09/06/2025
27/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91fceb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO liminarmente os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
26/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
26/05/2025 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
22/05/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 21/05/2025
24/03/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
09/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
09/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
09/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 30/01/2025
22/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2536da9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, face a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o Embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá esclarecer o reclamante se o recurso ordinário de #id:8843462 pertence a estes autos, considerando que nele consta número de processo e nome de partes estranhos aos autos.

Após, conclusos para decisão. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
21/01/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
21/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/01/2025 09:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 12:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/01/2025 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bb3937 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói rejeita a preliminar; NO MÉRITO, rejeita a prescrição; e, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, condenando-se a 1ª reclamada, e, de forma subsidiária, o 2º reclamado a pagarem ao reclamante, no prazo de 8 dias, as parcelas acima deferidas, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação. Fica também condenada a 1ª reclamada a providenciar, em igual prazo, a retificação da CTPS do reclamante para constar a função de encarregado, a partir de 01/03/2023, sob pena de intervenção substitutiva da Secretaria da Vara (Art.103, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT). Em face da sucumbência recíproca, fica a 1ª reclamada, e, de forma subsidiária, o 2º reclamado condenados a pagarem ao advogado do reclamante, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes.

Fica o reclamante condenado a pagar aos advogados dos reclamados honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, sendo 5% para o advogado da 1ª reclamada e 5% para o advogado do 2º reclamado, com a ressalva feita na fundamentação (obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, até o prazo limite de 2 anos). Que sejam deduzidos valores comprovadamente pagos, sob títulos idênticos. Acresçam-se correção monetária e juros de mora, observando-se os índices definidos pelo STF nos julgamentos proferidos nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e nº 59: IPCA-e na fase pré-judicial (tem início a partir do momento em que a obrigação se tornou devida até a propositura da ação, exclusive) e taxa Selic na fase judicial (tem início a partir da propositura da ação, inclusive). Tais decisões transitaram em julgado em 02/02/2022 e têm eficácia erga omnes e efeito vinculante (Art.927, I do CPC).

Que sejam deduzidas do presente crédito as contribuições previdenciárias e fiscais, acaso incidentes, na forma do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT a respeito da matéria, ressalvando-se, ao ensejo, que as verbas a seguir discriminadas ostentam natureza indenizatória: diferenças de férias indenizadas acrescidas de 1/3, de FGTS e de indenização de 40% sobre o FGTS e multa do Art.477, §8º, da CLT.

As demais verbas integrantes da presente condenação ostentam natureza remuneratória (Art.832-§3º da CLT c/c Art.28 da Lei nº 8.212/91).

Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Ficam cientes as reclamadas de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia da presente à SRT, para as providências que entender cabíveis. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 80.000,00 (Art.789-IV e §2º, da CLT), para o fim específico de preparo recursal, pelos reclamados.

Para a hipótese de interposição de Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença.

Protocolados Embargos Declaratórios dentro do prazo legal, deverá ser intimada a parte contrária para resposta em 5 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes. Intimem-se as partes. Anélita Assed Pedroso Juíza do Trabalho ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP - ITAÚ UNBANCO S.A
11/12/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAÚ UNBANCO S.A
11/12/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
11/12/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
11/12/2024 20:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
11/12/2024 20:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
27/09/2024 23:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAÚ UNBANCO S.A em 26/09/2024
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA em 26/09/2024
23/09/2024 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
11/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNBANCO S.A
10/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
10/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
10/09/2024 13:08

Audiência de instrução realizada (10/09/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100068-04.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRAFica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do alvará e/ou ofício.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
18/06/2024 10:10

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
13/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/05/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 15:33

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
09/05/2024 12:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 12:39

Audiência de instrução designada (10/09/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 13:37

Audiência inicial realizada (07/05/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNBANCO S.A
21/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP
21/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
21/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA
02/02/2024 10:09

Audiência inicial designada (07/05/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo