07/05/2025 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDES SILVA em 06/05/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67ccee7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 17/02/2025, id 7c72f35, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas não recolhidas tendo em vista a natureza de ente público. RIO DE JANEIRO/RJ , 14 de abril de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES SILVA
14/04/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDES SILVA em 02/04/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dfdd51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares.

Com razão a Reclamada, vez que não analisados o requerimento.

Defiro a isenção das contribuições patronais, pois comprovado o atendimento aos requisitos do artigo 29 da Lei 12.101/09.

No mais, pretende a Embargante a reapreciação da matéria para novo julgamento, inclusive com nova análise das provas, o que é incabível em sede de Embargos de Declaração. Ressalte-se que o uso de embargos de declaração para fins de prequestionamento limita-se à instância extraordinária, a fim de que sejam demonstrados os pressupostos recursais específicos, o que não ocorre em sede de Recurso Ordinário, diante do seu efeito devolutivo amplo.

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando as omissões apontadas, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
17/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
17/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES SILVA
17/03/2025 17:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
26/02/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2025
17/02/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
13/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDES SILVA em 12/02/2025
11/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES SILVA
07/02/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
29/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDES SILVA
29/01/2025 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/01/2025 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SERGIO FERNANDES SILVA
29/01/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO FERNANDES SILVA
27/12/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/12/2024 11:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 10:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 10:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 09:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2024 08:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 22:21

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 19:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
21/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 20/03/2024
12/03/2024 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2024
28/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO FERNANDES SILVA
27/02/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
20/02/2024 19:12

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 08:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 19:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/06/2024 08:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 10:29

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 08:30 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo