03/09/2025 19:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 38)
02/09/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 12:32

Encerrada a conclusão
27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/08/2025
05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
04/08/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
21/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
15/07/2025 14:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*64-08
26/06/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 11:00 EM MESA ()
13/06/2025 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 21:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. em 15/05/2025
13/05/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:18

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
06/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
06/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:24

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/05/2025 09:16

Encerrada a conclusão
05/05/2025 22:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
26/03/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101063-33.2020.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS RECORRIDO: FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VFS Tomar ciência da decisão de id75afd0d : "…por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, para, sanando a omissão no que se refere à responsabilidade das reclamadas, com efeito modificativo ao julgado, negando provimento ao apelo da Petrobras, acolher o recurso autoral para julgar procedente o pedido de responsabilização solidária das reclamadas e, por fim, quanto aos embargos da parte autora e da primeira reclamada, prestar esclarecimentos, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que este dispositivo integra para todos os fins.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
17/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
17/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
11/03/2025 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/03/2025 11:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-95
11/03/2025 11:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*64-08
11/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 Mesa ()
28/11/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 22:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS em 08/11/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 20:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
28/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
28/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
09/10/2024 13:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/10/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/10/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da audiencia pelo MPT)
18/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
17/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
17/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
17/09/2024 11:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/10/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/09/2024 09:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
04/09/2024 15:49

Proferida decisão
01/09/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
20/08/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/08/2024
13/08/2024 12:27

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
12/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
12/08/2024 12:12

Determinada a requisição de informações
11/08/2024 21:28

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/08/2024 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
26/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS
25/07/2024 16:22

Conhecido o recurso de MARCELO ALBERTO CAMARA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*64-08 e provido em parte
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Presencial ()
19/06/2024 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/06/2024 11:58

Retirado de pauta o processo
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
22/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/05/2024
24/04/2024 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 06:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/03/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
22/03/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/03/2024 20:09

Determinada a requisição de informações
22/03/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/03/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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