TRT1 - 0101874-17.2017.5.01.0022
1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:01
Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 07/08/2025
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30/06/2025 19:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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09/05/2025 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/05/2025 10:39
Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
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25/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 24/04/2025
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01/04/2025 00:30
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2025
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01/04/2025 00:30
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 31/03/2025
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01/04/2025 00:30
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025
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31/03/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
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18/03/2025 09:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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18/03/2025 09:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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18/03/2025 09:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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18/03/2025 09:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b0d503 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende o suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos sócios ora indicado - RODRIGO FONSECA DA COSTA.
No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.
Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.
Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.
Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID b481830, verifica-se que os suscitado RODRIGO FONSECA DA COSTA é sócio da executada.
Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que o suscitado é sócio da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB.
Intimem-se as partes e o suscitado.
Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir o sócio suscitado - RODRIGO FONSECA DA COSTA, no polo passivo da presente execução.
Após, cite-se o sócio para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.
ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS -
14/03/2025 22:01
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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14/03/2025 22:01
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
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14/03/2025 22:01
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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14/03/2025 22:00
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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14/03/2025 14:27
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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14/03/2025 14:26
Encerrada a conclusão
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06/03/2025 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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26/02/2025 00:50
Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 25/02/2025
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21/02/2025 16:04
Encerrada a conclusão
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20/02/2025 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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20/02/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 15:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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05/02/2025 09:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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26/01/2025 21:25
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/12/2024 21:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/12/2024 20:55
Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
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17/10/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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16/10/2024 12:25
Encerrada a conclusão
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15/10/2024 07:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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11/10/2024 13:27
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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11/10/2024 12:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/10/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
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08/10/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
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07/10/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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07/10/2024 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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27/09/2024 11:37
Encerrada a conclusão
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27/09/2024 11:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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19/09/2024 00:02
Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 18/09/2024
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04/09/2024 14:10
Juntada a petição de Manifestação
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04/09/2024 12:12
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
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04/09/2024 12:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
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03/09/2024 15:42
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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02/08/2024 12:07
Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
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30/06/2024 22:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2024 21:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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21/06/2024 10:53
Juntada a petição de Manifestação
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10/05/2024 15:34
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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15/03/2024 00:02
Decorrido o prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL em 14/03/2024
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15/03/2024 00:02
Decorrido o prazo de 5 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL em 14/03/2024
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23/01/2024 23:42
Expedido(a) ofício a(o) 6 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL
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23/01/2024 23:42
Expedido(a) ofício a(o) 5 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL
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21/10/2023 01:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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19/10/2023 12:09
Juntada a petição de Manifestação
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19/10/2023 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
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19/10/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 23:46
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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17/10/2023 23:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 12:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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10/10/2023 19:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 26/09/2023
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14/07/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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13/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL em 12/07/2023
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13/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de 5 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL em 12/07/2023
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09/06/2023 14:38
Expedido(a) ofício a(o) 6 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL
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09/06/2023 14:38
Expedido(a) ofício a(o) 5 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO - COMARCA DA CAPITAL
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03/05/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 17:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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05/04/2023 15:37
Juntada a petição de Manifestação
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05/04/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
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05/04/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 19:53
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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03/04/2023 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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03/04/2023 13:38
Encerrada a conclusão
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23/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2023
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23/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/03/2023
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16/03/2023 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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16/03/2023 08:52
Juntada a petição de Manifestação
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15/03/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
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15/03/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
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15/03/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 22:34
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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13/03/2023 22:34
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
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13/03/2023 22:34
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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13/03/2023 22:33
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 15:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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03/03/2023 12:52
Juntada a petição de Manifestação
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14/02/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
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14/02/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2023 08:00
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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16/09/2022 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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12/09/2022 10:24
Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a Execução)
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10/09/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
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10/09/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2022 15:19
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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09/09/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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09/09/2022 13:16
Encerrada a conclusão
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05/09/2022 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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09/03/2022 00:11
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 08/03/2022
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19/02/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
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19/02/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2022 11:46
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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18/02/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 17:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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14/02/2022 14:28
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento declaracao Gupo Economico)
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07/12/2021 00:37
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 06/12/2021
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29/11/2021 14:35
Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
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04/11/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 00:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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27/10/2021 11:30
Recebidos os autos para prosseguir
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15/07/2021 11:23
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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12/07/2021 10:30
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO GASPAR MARQUES sem efeito suspensivo
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09/07/2021 19:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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09/07/2021 19:00
Encerrada a conclusão
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08/07/2021 16:31
Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta)
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30/06/2021 21:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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16/06/2021 00:01
Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 14/06/2021
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09/04/2021 00:09
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 08/04/2021
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19/03/2021 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
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19/03/2021 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 20:45
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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08/03/2021 13:47
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
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05/03/2021 00:12
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2021
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05/03/2021 00:12
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 04/03/2021
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05/03/2021 00:12
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 04/03/2021
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25/02/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
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25/02/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2021 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
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25/02/2021 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2021 19:56
Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
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23/02/2021 19:56
Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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23/02/2021 19:56
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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23/02/2021 19:56
Proferida decisão
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23/02/2021 16:33
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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09/02/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 14:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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01/02/2021 08:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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06/01/2021 08:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/01/2021 08:14
Expedido(a) mandado a(o) PAULO GASPAR MARQUES
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16/12/2020 00:14
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 15/12/2020
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04/12/2020 00:04
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 03/12/2020
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01/12/2020 20:51
Juntada a petição de Manifestação (esclarecimentos)
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26/11/2020 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
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26/11/2020 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2020 21:29
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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24/11/2020 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2020 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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10/11/2020 13:54
Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
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10/11/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
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10/11/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2020 07:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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06/06/2020 00:04
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 05/06/2020
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23/04/2020 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2020 18:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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26/03/2020 13:34
Juntada a petição de Manifestação (negativações e consultas)
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23/03/2020 00:52
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
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23/03/2020 00:52
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2020 17:22
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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19/03/2020 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2020 15:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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19/02/2020 16:48
Encerrada a conclusão
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19/02/2020 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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19/12/2019 00:05
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2019
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19/12/2019 00:05
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 18/12/2019
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16/12/2019 01:49
Publicado(a) o(a) Despacho em 16/12/2019
-
16/12/2019 01:49
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2019 01:49
Publicado(a) o(a) Despacho em 16/12/2019
-
16/12/2019 01:49
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2019 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 14:33
Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
22/08/2019 14:32
Iniciada a execução
-
22/08/2019 14:32
Iniciada a liquidação
-
22/08/2019 14:31
Transitado em julgado em 14/08/2019
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19/08/2019 16:25
Recebidos os autos para prosseguir
-
11/03/2019 12:14
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
14/02/2019 22:01
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *08.***.*06-00 sem efeito suspensivo
-
13/02/2019 15:40
Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
15/12/2018 01:25
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 14/12/2018 23:59:59
-
15/12/2018 01:25
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/12/2018 23:59:59
-
14/12/2018 20:59
Juntada a petição de Contrarrazões
-
04/12/2018 01:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
-
04/12/2018 01:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2018 01:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
-
04/12/2018 01:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2018 10:50
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
26/10/2018 12:00
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 25/10/2018 23:59:59
-
26/10/2018 12:00
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2018 23:59:59
-
26/10/2018 10:26
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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25/10/2018 16:40
Juntada a petição de Manifestação
-
18/10/2018 01:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2018
-
18/10/2018 01:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2018 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2018 17:09
Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
04/10/2018 14:17
Juntada a petição de Manifestação
-
04/10/2018 01:03
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 03/10/2018 23:59:59
-
04/10/2018 01:03
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2018 23:59:59
-
03/10/2018 17:39
Juntada a petição de Manifestação
-
29/09/2018 01:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2018
-
29/09/2018 01:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2018 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2018 13:57
Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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31/08/2018 09:27
Juntada a petição de Manifestação
-
11/08/2018 01:07
Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/08/2018 23:59:59
-
11/08/2018 01:07
Decorrido o prazo de SPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 10/08/2018 23:59:59
-
11/08/2018 01:07
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 10/08/2018 23:59:59
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02/08/2018 15:56
Transitado em julgado em 31/07/2018
-
31/07/2018 16:07
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
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31/07/2018 16:07
Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
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31/07/2018 16:07
Homologada a Transação
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31/07/2018 16:07
Audiência inicial realizada (31/07/2018 11:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/07/2018 17:45
Juntada a petição de Contestação
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30/07/2018 13:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/12/2017 09:16
Audiência inicial designada (31/07/2018 11:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/11/2017 00:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2017
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17/11/2017 00:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2017 11:06
Concedida a Antecipação de tutela a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *08.***.*06-00
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14/11/2017 09:16
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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09/11/2017 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2017
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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