22/09/2025 13:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA
10/09/2025 09:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA - CPF: *65.***.*50-27
04/09/2025 11:17

Incluído em pauta o processo para 08/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
02/09/2025 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 19:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/08/2025 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/08/2025 10:12

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100897-15.2024.5.01.0043 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) condenar a reclamada ao pagamento das folgas suprimidas, apuradas com base nos contracheques e relatórios de frequência acostados aos autos, acrescidas de 100% e reflexos nas férias, acrescidas de 100% (conforme acordo coletivo), décimos terceiros salários e FGTS; (ii) excluir a condenação do reclamante em honorários advocatícios sucumbenciais; (iii) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 2.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 100.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA
13/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA
08/08/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:15

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA - CPF: *65.***.*50-27 e provido em parte
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
15/07/2025 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100897-15.2024.5.01.0043 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
03/04/2025 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo