10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101381-29.2024.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA, ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamante e pelo Município para, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para corrigir pequeno equívoco nos cálculos que acompanharam a sentença (que primeiramente condenou a cooperativa) e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, nos termos da fundamentação.Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso do Município para afastar a condenação de responsabilidade subsidiária (Tema 1118/STF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/03/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/03/2025
18/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 17/02/2025
18/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 17/02/2025
06/02/2025 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
03/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES
03/02/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
03/02/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES sem efeito suspensivo
01/02/2025 07:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
01/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/01/2025
16/01/2025 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 05/12/2024
05/12/2024 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES
21/11/2024 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,77
21/11/2024 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES
21/11/2024 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES
14/11/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
13/11/2024 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 14:12

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2024 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 10:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
22/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) ELENICE MARIA DA SILVA MANHAES
18/10/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
18/10/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/10/2024 09:22

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo