27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA VALENTE CAVALIERE em 26/08/2025
07/08/2025 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 14:29

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA VALENTE CAVALIERE
08/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78348d8 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Mand Hora Certa DESPACHO Por ora, renove-se por hora certa. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
04/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
04/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA VALENTE CAVALIERE em 10/06/2025
20/05/2025 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 15:09

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA VALENTE CAVALIERE
14/04/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA em 02/04/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3026761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face o exposto, conforme fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, determinando-se que a execução passe a ser processada também em face dos bens do(s) sócio(s) SANDRA VALENTE CAVALIERE, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º do CDC, c/c art. 8º da CLT, art. 855-A da CLT e art. 790, VII, do CPC.

Retifique-se a autuação com a inclusão dos sócios no polo passivo Intimem-se as partes para ciência, sendo : I.

A sócia, ora, Ré, por mandado, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.

II.

A parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios bem como realizada a pesquisa patrimonial em face da reclamada nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional valendo seu silêncio como concordância.

Prazo de dez dias.

III.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá ativar os convênios SISBAJUD e CNIB.

IV.

Caso infrutíferos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto em comento a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.) V.

No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SISBAJUD VI.

Cientes, desde já, que a ordem de bloqueio de ativos realizar-se-á na modalidade “teimosinha” aguardando-se o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.

VII.

Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.

VIII.

Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação no prazo legal, vindo conclusos para julgamento posteriormente. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CNIB IX.

Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.

X.

Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.

XI.

Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: a.

O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. b.

Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. c. se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO XII.

Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
18/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
18/03/2025 15:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
17/03/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SANDRA VALENTE CAVALIERE em 14/03/2025
28/01/2025 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2025 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 14:13

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA VALENTE CAVALIERE
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA em 08/11/2024
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
28/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
01/10/2024 15:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
23/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/09/2024 09:01

Encerrada a conclusão
20/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/09/2024 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2023 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA em 26/05/2023
27/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP em 26/05/2023
27/04/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA
27/04/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP
25/04/2023 10:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA sem efeito suspensivo
24/04/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/04/2023 14:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 19:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
14/04/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:32

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8a602c0) para Manifestação
13/04/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/04/2023 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
03/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/04/2023 08:03

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
23/03/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/03/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
01/03/2023 14:03

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
01/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/02/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/10/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
04/10/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/08/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA em 22/08/2022
18/08/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/08/2022 14:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECTE)
11/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
03/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
01/08/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
21/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
20/07/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
20/07/2022 14:16

Iniciada a execução
06/07/2022 14:47

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA em 04/07/2022
24/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
23/06/2022 13:40

Homologada a liquidação
23/06/2022 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA em 14/02/2022
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP em 14/02/2022
16/01/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP
16/01/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA
14/12/2021 12:22

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CÁLCULOS RECTE)
10/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
09/12/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/12/2021 13:02

Iniciada a liquidação
08/12/2021 13:02

Transitado em julgado em 22/11/2021
08/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA em 07/12/2021
08/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP em 07/12/2021
10/11/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA
10/11/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP
09/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA em 08/11/2021
22/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
21/10/2021 10:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
21/10/2021 10:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 540,00
08/09/2021 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/09/2021 15:48

Encerrada a conclusão
02/09/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA em 01/09/2021
30/08/2021 16:59

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS RECTE)
25/08/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 07:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
24/08/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA em 08/07/2021
07/07/2021 12:58

Juntada a petição de Manifestação (RECTE NÃO TEM INTENÇÃO DE PROVA TÉCNICA)
24/06/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
22/06/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA em 15/06/2021
16/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP em 15/06/2021
07/05/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) INSANO BURGUER TIJUCA NOVA LTDA
07/05/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FAST FOOD AMIGOS PEREIRA E CAMPOS LTDA - EPP
05/05/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/05/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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