25/09/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/09/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
18/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
17/09/2025 10:37

Audiência una designada (05/12/2025 09:15 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 10:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
26/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/08/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd3ac75 proferido nos autos.

Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou emenda à petição inicial (ID. 7958374), ocasião em que incluiu mais 2 (dois) réus no polo passivo, quais sejam: União Federal (Ministério da Saúde) e Município do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro).

Sucede, no entanto, que esses 2 (dois) novos réus não foram cadastrados no PJe e nem foram citados para se defenderem.

Registre-se, por oportuno, que a emenda à petição inicial de ID. 7958374 foi apresentada antes da audiência una de ID. d9aedba, que é o momento processual adequado para o recebimento da defesa.

Assim sendo, mesmo que a parte ré tenha apresentado contestação sem sigilo ainda antes da audiência una (defesa de ID. 65bb18b, juntada aos autos em 26/11/2024), como a contestação ainda não havia sido formalmente recebida, não há de se falar em violação ao art. 329 do CPC e/ou em preclusão temporal.

Diante dos contornos acima elucidados, chamo o feito à ordem para desconsiderar o encerramento da instrução registrado na ata de audiência de ID. d9aedba.

Determino à Secretaria da Vara que cadastre os 2 (dois) novos réus incluídos pelo autor na emenda à petição inicial de ID. 7958374.

Observe-se a representação da União Federal pela AGU e a do Município do Rio de Janeiro pela PGM/RJ.

Após, e observando-se o prazo legal de 20 (vinte) dias (art. 1º, II, do Decreto-Lei nº 779/69), designe-se audiência una em pauta breve, na medida das possibilidades da pauta deste Juízo.

Nos termos acima, CONVERTO O JULGAMENTO DO FEITO EM DILIGÊNCIA.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Ato contínuo, à Secretaria para o cumprimento das determinações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
13/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
13/08/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
13/08/2025 20:10

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
23/07/2025 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2025 11:20

Audiência una realizada (17/07/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO em 26/05/2025
16/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19a5b8b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a participação da ré de forma telepresencial, ressaltando-se que não haverá adiamento por problemas de conexão de preposto/advogado/testemunha.

Intimem-se para ciência.

A audiência poderá ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj No mais, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
15/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
15/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FS)
29/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
27/04/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO em 26/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f153c2a proferido nos autos.

Por necessidade de reorganização da pauta, fica a audiência UNA redesignada para 17/07/2025, às 09:10, na modalidade presencial.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes se comprometem a trazer suas testemunhas virão independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
14/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/03/2025 10:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:41

Audiência una designada (17/07/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 10:41

Audiência una por videoconferência cancelada (07/05/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 10:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2025
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
05/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 22:04

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 22:04

Audiência una por videoconferência cancelada (13/05/2025 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 21:52

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/11/2024 08:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/11/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
21/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) KELI CRISTINA ARAUJO DE LIRA PINHEIRO
09/10/2024 14:16

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00