27/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 26/09/2025
26/09/2025 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 12/09/2025
12/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
12/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
12/09/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICA LEANDRO ROCHA sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A sem efeito suspensivo
11/09/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/09/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 20:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94353ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por AUTO VIACAO TRES AMIGOS S/A, reclamada, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação, supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
29/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
29/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
29/08/2025 16:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
22/08/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/08/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58ef624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na reclamação trabalhista movida por ÉRIKA FARIAS MARTINS em face de AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA., decido julgar PROCEDENTE EM PARTE, para: Deferir o benefício da gratuidade de justiça;Indeferir o pedido de pagamento por acúmulo de funções;Indeferir o pedido de adicional de insalubridade;Deferir o pedido de indenização por dano moral, fixando o valor em R$ 1.500,00. Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no importe de R$30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação.

Advirto que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ou com intuito de rediscussão do julgado, sem a indicação de omissão, contradição ou obscuridade, sujeitará a parte à multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA LEANDRO ROCHA
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
06/08/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
06/08/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICA LEANDRO ROCHA
06/08/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA LEANDRO ROCHA
10/07/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/07/2025 22:44

Juntada a petição de Razões Finais
07/07/2025 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 08:41

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
24/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 14/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
03/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
03/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/04/2025 14:09

Audiência de instrução designada (24/06/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 25/09/2024
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 25/09/2024
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 25/09/2024
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 25/09/2024
16/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
13/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
13/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
13/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
13/09/2024 11:58

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 11/09/2024
30/08/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
26/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
16/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 15/07/2024
16/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 15/07/2024
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 11/07/2024
11/07/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
11/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 10/07/2024
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 09/07/2024
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 09/07/2024
06/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
05/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
02/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
01/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
01/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
01/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/06/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
26/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce5ccb8 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc. Ante a manifestação de #id:74c0370, destituo Ana Paula Motta de Lima Chaves e nomeio o perito RAONI PORTUGAL DUARTE, CPF *23.***.*48-88, para a realização da prova pericial, devendo ser intimado para, à luz dos quesitos e assistentes, estimar em 10 dias, seus honorários, inclusive para dizer se aceita recebê-los ao final em razão do requerimento de gratuidade e em consonância com Normativo do Tribunal correspondente, e apresentação de laudo em trinta dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
25/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
25/06/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/06/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES
13/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 12/06/2024
06/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
05/06/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 21:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
21/05/2024 13:50

Audiência una realizada (21/05/2024 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 22/02/2024
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ERICA LEANDRO ROCHA em 22/02/2024
10/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
09/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ERICA LEANDRO ROCHA
09/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:47

Audiência una designada (21/05/2024 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:47

Audiência una cancelada (22/05/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:44

Audiência una designada (22/05/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:44

Audiência una cancelada (21/05/2024 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/02/2024 11:42

Audiência una designada (21/05/2024 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo