28/04/2025 14:40

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/04/2025 12:10

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 600,00)
28/04/2025 12:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 12:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
28/04/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
28/04/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
28/04/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
28/04/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
28/04/2025 12:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 350,00)
28/04/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/04/2025 12:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac5e27a proferido nos autos.

Certifique-se a inexistência de saldo nos autos, proceda-se ao registro de pagamento para efeitos estatísticos e arquivem-se os autos definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA PIRES AMAR
24/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PIRES AMAR
24/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
24/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6de904 proferida nos autos.

Verifica-se que se trata de atraso de apenas 3 dias na segunda parcela do acordo.

Tendo em vista a boa-fé da reclamada e que este juízo não prestigia o enriquecimento sem causa, faço uso do artigo 413 do Código Civil e reduzo a cláusula penal para 10%, incidindo apenas sobre a parcela paga em atraso.

Nesse sentido, merece destaque a decisão a seguir: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

CLÁUSULA PENAL.

Redução eqüitativa pelo juiz.

Aplicação do artigo 413 do Código Civil no processo trabalhista.

O parágrafo único, do artigo 8º, da CLT permite a aplicação subsidiária da norma do direito comum, inexistindo, assim, qualquer incompativilidade entre o dispositivo civilista (artigo 413) e as regras emanadas da CLT.

A cláusula penal é instituída com o objetivo de desestimular a inadimplência do devedor, impondo-lhe ônus financeiro ao deixar de cumprir a obrigação no tempo e modo assumidos, não objetivando, entretanto, o enriquecimento da parte a quem aproveita, nem a quebra do princípio da razoabilidade.

Agravo improvido". (TRT-RJ, AP 0160300-53.2006.5.01.0007 - Quinta Turma, Des.

Rel.

MARIA HELENA MOTTA, Publicação DEJT 19-11-2008).

Intimem-se, sendo a ré para pagamento em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MANHAES SOARES
10/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PIRES AMAR
10/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
10/04/2025 10:51

Proferida decisão
10/04/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/04/2025 10:13

Encerrada a conclusão
10/04/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
04/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PIRES AMAR
27/03/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/03/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad5c9bc proferido nos autos.

Razão assiste à reclamada quanto ao pagamento das custas.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de Id. b1d7fd3 e documentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA PIRES AMAR
21/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PIRES AMAR
21/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
21/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac20152 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias sob pena de execução imediata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA PIRES AMAR
17/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PIRES AMAR
17/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2025 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/10/2024 08:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/10/2024 16:47

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
12/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA MANHAES SOARES em 27/08/2024
19/08/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PIRES AMAR
08/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/08/2024 07:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2024 07:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2024 09:55

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
31/07/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2024 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2024 13:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2024 13:50

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
19/07/2024 11:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/07/2024 11:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/07/2024 11:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/07/2024 11:09

Iniciada a liquidação
19/07/2024 11:09

Transitado em julgado em 18/07/2024
18/07/2024 13:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/07/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2024 10:40

Audiência una realizada (18/07/2024 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 18:40

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de ADRIANA MANHAES SOARES em 30/04/2024
20/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PIRES AMAR
19/04/2024 10:02

Audiência una designada (18/07/2024 08:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MANHAES SOARES
19/04/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/04/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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