20/06/2024 16:20

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 20.06.2024
16/05/2024 07:00

Publicado despacho em 16.05.2024.
15/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
21/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.
17/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.04.2023.
10/04/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 11:49

Conclusos para julgamento
23/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
21/12/2022 15:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/12/2022 07:00

Publicado despacho em 16.12.2022.
15/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/12/2022 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2022 04:19

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 11:33

Distribuído por sorteio
08/11/2022 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2022 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2022 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo