13/07/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 22:23

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BERNARDO DA SILVA DIAS
30/06/2025 07:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A sem efeito suspensivo
27/06/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
27/06/2025 11:13

Encerrada a conclusão
27/05/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de FLAVIA BERNARDO DA SILVA DIAS em 02/04/2025
26/03/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9858c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista nº 0100176-85.2023.5.01.0047, movida por FLÁVIA BERNARDO DA SILVA em face de SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial. RECONHECER a rescisão indireta do contrato de trabalho em 07/02/2023. CONDENAR a reclamada a pagar à reclamante, no prazo legal, as seguintes parcelas: Aviso prévio indenizado de 42 dias.Saldo de salário de 6 dias de fevereiro de 2023.Férias proporcionais + 1/3 (5/12 avos).13º salário proporcional (2/12 avos).Multa de 40% sobre o FGTS.Horas extras (tempo à disposição para reuniões), limitadas a 1 hora e 30 minutos semanais, com adicional de 50% (ou o adicional normativo, se mais benéfico) e reflexos em DSR, férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS + 40%.Devolução dos descontos indevidos (R$ 6.214,25).Indenização por danos morais (R$ 5.000,00).Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto da condenação.DETERMINAR que a reclamada, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado: Libere as guias do FGTS (códigos 01 e SJ2) e do seguro-desemprego (código 01).

Na inércia da reclamada, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego, ficando ressalvado o direito à indenização substitutiva, caso a impossibilidade de percepção do benefício decorra de culpa exclusiva da reclamada.Proceda à anotação da baixa na CTPS da autora, constando como data de saída o dia 21/03/2023 (já considerada a projeção do aviso prévio).

Em caso de inércia, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT.CONCEDER à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Liquidação por cálculos.

Observe-se a dedução de valores eventualmente pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação (taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme ADC 58 do STF, observada a Lei nº 14.905/2024 a partir de sua vigência).

Valor provisório da condenação: R$ 25.000,00.

Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor provisório da condenação (R$ 25.000,00), no importe de R$ 500,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
18/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
18/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BERNARDO DA SILVA DIAS
18/03/2025 15:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
18/03/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIA BERNARDO DA SILVA DIAS
18/03/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA BERNARDO DA SILVA DIAS
25/10/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/10/2024 20:34

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 14:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/09/2024 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 14:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2024 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/03/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BERNARDO DA SILVA DIAS
22/03/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIA BERNARDO DA SILVA DIAS
20/03/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
20/03/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/03/2023 10:23

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (08/04/2024 09:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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