16/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
15/09/2025 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA sem efeito suspensivo
15/09/2025 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
12/09/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
09/09/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
03/09/2025 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA sem efeito suspensivo
03/09/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 02/09/2025
01/09/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 17:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6246a9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, essa MM. 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI decide CONHECER dos embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, aplicando-se efeito modificativo, na forma da fundamentação supra: a) Julgo improcedente o pedido de reflexos dos reajustes nas verbas gratificação de função conf.

CLT e cargo em comissão, assim como seus consectários.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
19/08/2025 15:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
14/08/2025 17:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/08/2025 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ee1760 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC, face à possibilidade de efeito modificativo, intime-se o Embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 06 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 04/08/2025
29/07/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
21/07/2025 15:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
15/07/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/06/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f28afa proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 18 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
17/06/2025 13:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
06/06/2025 18:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/06/2025 18:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980)/ ) de LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
06/06/2025 18:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
05/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
04/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/06/2025 14:48

Encerrada a conclusão
31/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 21/05/2025
16/05/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d86564a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a apresentação de contestação pela ré (ID. b02f925), intime-se a parte autora para se manifestar quanto à defesa e documentos anexados, na forma dos artigos 350, 351 e 437 do NCPC, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Sem manifestação, será aplicada a norma do art. 355, I, do CPC com o encerramento da instrução processual e o julgamento antecipado da lide.

NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA
24/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/04/2025 11:13

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 11:14

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
11/03/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100293-90.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300992700000222411830?instancia=1
07/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/03/2025 14:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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