13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 12/09/2025
02/09/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2874022210 EM 02/09/2025 13:35:27)
21/08/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
20/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 08/08/2025
07/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
04/08/2025 17:20

Expedido(a) alvará a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 31/07/2025
31/07/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição de ciência da FBN)
22/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
22/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
22/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
22/07/2025 13:38

Homologada a liquidação
22/07/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/05/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 28/04/2025
02/04/2025 11:12

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO FBN)
24/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3371321 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id 600c735.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 51.358,10 Honorários Advocatícios R$ 7.703,72 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$800,00 TOTAL DEVIDO PELA 2ª RECLAMADA R$59.861,82 ATUALIZADO EM 31/03/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o 2º executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
18/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
18/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
18/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
18/03/2025 15:51

Homologada a liquidação
17/03/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/03/2025 15:58

Iniciada a liquidação
12/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/02/2025 11:01

Transitado em julgado em 06/02/2025
11/02/2025 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2023 01:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 08/08/2023
26/07/2023 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2023 01:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 21/07/2023
19/07/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/07/2023 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/07/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
13/07/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
13/07/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
13/07/2023 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL sem efeito suspensivo
11/07/2023 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/07/2023 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/07/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/07/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
05/07/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
05/07/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
05/07/2023 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 04/07/2023
04/07/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 18:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2023 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/06/2023 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 20:06

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/06/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/06/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
19/06/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
19/06/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
19/06/2023 17:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/06/2023 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
07/06/2023 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 30/03/2023
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 15/03/2023
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA em 15/03/2023
08/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/03/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
06/03/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
06/03/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
06/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 02/03/2023
03/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 02/03/2023
03/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA em 02/03/2023
13/02/2023 18:30

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
10/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
09/02/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
09/02/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
08/02/2023 20:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2023 14:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 20:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição interlocutória)
13/01/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2023 14:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2023 11:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/02/2023 14:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2023 10:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/12/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 22:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/12/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/11/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposto)
30/11/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 11:42

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição Data da Audiência e Email FBN)
11/11/2022 15:25

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/10/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
20/10/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
20/10/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
20/10/2022 15:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/12/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 15:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/06/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/10/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE)
28/07/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/07/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2022 12:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/06/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2022 12:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/06/2023 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2022 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/06/2023 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2022 12:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/07/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (PET Manifestação e Juntada de Documentos)
12/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 11/07/2022
05/07/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Testemunhas Reclamante )
28/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 27/06/2022
28/06/2022 00:36

Decorrido o prazo de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA em 27/06/2022
21/06/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
21/06/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
17/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
17/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
17/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de depoimentos legíveis testemunhas Denise e Aristides)
05/05/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/05/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
03/05/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
03/05/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
02/05/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/03/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento)
29/03/2022 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2022 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2022 15:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/09/2022 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2022 16:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2022 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 18/03/2022
09/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 08/03/2022
09/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA em 08/03/2022
24/02/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
22/02/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
22/02/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
22/02/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL em 17/11/2021
17/11/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (petição)
13/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA em 12/11/2021
12/11/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor )
27/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 26/10/2021
19/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
18/10/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
18/10/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
18/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/09/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com requerimento)
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA em 24/09/2021
24/09/2021 19:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
24/09/2021 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Razões complementares)
08/09/2021 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
01/09/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
01/09/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
25/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/08/2021
12/08/2021 16:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2021 00:23

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 09/08/2021
10/08/2021 00:23

Decorrido o prazo de EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA em 09/08/2021
02/08/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
31/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
30/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA
30/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/07/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/07/2021 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor informando erro de cadastro)
22/07/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Contestação da União competência PGF)
09/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de DANILO ASSUMPCAO LOPES LIMA em 08/07/2021
09/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP em 08/07/2021
23/06/2021 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2021 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/06/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DANILO ASSUMPCAO LOPES LIMA
07/06/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/06/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP
05/05/2021 06:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/04/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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