03/09/2025 19:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/08/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 08:05

Encerrada a conclusão
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 14:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 30/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 03/04/2025
03/04/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100002-08.2020.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA, NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA, NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA. por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
20/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
20/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
20/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
20/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
19/03/2025 10:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-11
26/02/2025 10:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma -"Em Mesa"- adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
06/11/2024 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 07:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 13/09/2024
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 26/08/2024
21/08/2024 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
12/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
12/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
07/08/2024 09:32

Conhecido o recurso de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-11 e não provido
07/08/2024 09:32

Conhecido o recurso de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA - CPF: *52.***.*85-09 e provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 10:31

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
09/03/2024 07:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2024 07:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/03/2024 07:21

Retirado de pauta o processo
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
29/11/2023 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/08/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo