21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100002-08.2020.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA, NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA, NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA. por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
07/08/2023 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2023 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2023 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
24/07/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
24/07/2023 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2023 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/07/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
21/07/2023 22:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2023 13:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 120,00)
21/07/2023 12:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
10/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
10/07/2023 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
23/06/2023 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
22/06/2023 22:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 21/06/2023
15/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
13/06/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/06/2023 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
05/06/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
05/06/2023 21:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
05/06/2023 21:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
05/06/2023 21:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
09/05/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
08/05/2023 19:45

Juntada a petição de Razões Finais
04/05/2023 23:47

Juntada a petição de Razões Finais
04/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSELY FIRINO DA SILVA em 03/05/2023
26/04/2023 21:16

Audiência de instrução realizada (26/04/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA em 25/04/2023
20/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA em 19/04/2023
19/04/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
18/04/2023 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
13/04/2023 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSELY FIRINO DA SILVA
02/04/2023 02:17

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 00:24

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 31/03/2023
01/04/2023 00:21

Decorrido o prazo de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA em 31/03/2023
01/04/2023 00:21

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 31/03/2023
24/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
22/03/2023 23:45

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
22/03/2023 23:45

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
22/03/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/03/2023 00:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2023 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2023 16:29

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO MOREIRA DE SOUZA
06/03/2023 16:29

Expedido(a) mandado a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
06/03/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
06/03/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
06/03/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
06/03/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
31/01/2023 15:37

Audiência de instrução designada (26/04/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/04/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 02:00

Decorrido o prazo de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA em 13/09/2022
14/09/2022 02:00

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 13/09/2022
03/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
02/09/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
02/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/04/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 10:40

Audiência de instrução cancelada (05/09/2022 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/09/2022 02:31

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE adiamento da audiência designada patrona da reclamante com problemas de saúde)
05/08/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
05/08/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
27/04/2022 22:58

Audiência de instrução realizada (27/04/2022 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 14:00

Audiência de instrução designada (05/09/2022 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 14:00

Audiência de instrução cancelada (27/04/2022 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação (convite e justificativa ausencia testemunha rte)
30/11/2021 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2021 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2021 14:06

Audiência de instrução designada (27/04/2022 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2021 14:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/11/2021 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAÇÃO DE CONVITE DA TESTEMUNHA DA RECLAMANTE)
14/10/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
14/10/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
14/07/2021 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2021 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2021 00:47

Decorrido o prazo de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA em 07/07/2021
08/07/2021 00:47

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 07/07/2021
30/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
29/06/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
29/06/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/06/2021 10:46

Audiência de instrução cancelada (17/08/2021 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA em 28/06/2021
23/06/2021 23:55

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante Concordância com audiência de instrução por videoconferência)
19/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 20:24

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
17/06/2021 20:24

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
17/06/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/09/2020 11:33

Audiência de instrução designada (17/08/2021 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/09/2020 16:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
01/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 09:33

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
31/08/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/08/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao proposta de acordo e provas)
14/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
12/08/2020 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
12/08/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/08/2020 23:53

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao a contestacao e documentos prazo para apresentar planilha de calculos diferencas)
21/07/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
20/07/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/07/2020 12:11

Juntada a petição de Contestação (defesa)
20/07/2020 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/07/2020 18:11

Encerrada a conclusão
16/07/2020 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de KARYNA GONCALVES AVELAR em 15/07/2020
16/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA em 15/07/2020
02/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA em 01/07/2020
24/06/2020 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) KARYNA GONCALVES AVELAR
22/06/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) NAMASTE RIO RESTAURANTE LTDA
22/06/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DE SANTANA OLIVEIRA
22/06/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/06/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/06/2020 23:45

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento do feito)
11/05/2020 12:28

Audiência una cancelada (03/06/2020 11:55:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2020 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/01/2020 22:51

Audiência una designada (03/06/2020 11:55 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2020 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo