19/05/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 01:36

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6962d9a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. bdd07a4 ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
30/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
30/04/2025 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
29/04/2025 17:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 28/04/2025
25/04/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
07/04/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
07/04/2025 21:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
04/04/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAIO CESAR SOARES GODINHO
03/04/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f02a3d2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, CAIO CESAR SOARES GODINHO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
01/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
01/04/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 28/03/2025
25/03/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17aa282 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na reclamação trabalhista movida por MANOEL FERNANDES DOS SANTOS em face de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A., decide DECLINAR DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente demanda, e determinar o encaminhamento dos autos à Justiça Comum.

Custas ao final.

Intimem-se as partes.

Após decurso do prazo recursal, remetam-se os autos à Justiça Comum.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
14/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
14/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
14/03/2025 16:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 663,33
14/03/2025 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/02/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
03/02/2025 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 11:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 09:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 12/12/2024
13/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS em 12/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
05/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
03/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
03/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
03/12/2024 17:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 09:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 15:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 25/11/2024
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS em 25/11/2024
14/11/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
12/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
12/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/10/2024 17:10

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 05:27

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 23/10/2024
24/10/2024 05:26

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS em 23/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0f44e proferido nos autos.

DESPACHO Designo audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 10/02/2025 09:50.

Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces).

Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos.

Esclareça-se que as partes deverão comparecer virtualmente à próxima audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

As partes e advogados poderão participar da audiência em locais distintos, cada um com seu acesso próprio, ou, ainda, se entenderem conveniente, poderão participar no mesmo ambiente, compartilhando o mesmo computador ou celular durante a audiência.

Desde já as partes concordam que as testemunhas sejam ouvidas em ambiente separado no escritório dos patronos.

Ficam cientes ainda de que não será deferido adiamento por impossibilidades técnicas tais como falha na conexão de internet ou dificuldade de acesso, sendo certo ainda que partes e testemunhas deverão comparecer em ambiente adequado na forma da Resolução do CNJ.

Registra-se, assim, que também não será deferido adiamento caso as partes estejam em local com ruído, de forma que o depoimento será indeferido. Com o fim de evitar novos adiamentos por qualquer motivo, fica também facultado às partes, testemunhas e/ou advogados o comparecimento presencial à Secretaria da Vara, para, querendo, participarem da audiência, utilizando-se da estrutura e dos computadores da Secretaria da 1a VT/DC e tornando possível que alguns partícipes estejam presentes na sala de audiência, enquanto outros participarão por meio de videoconferência.

O Juízo não deferirá adiamento da pauta por razão de falhas de conexão de internet ou por motivo de as partes e/ou testemunhas se encontrarem em local inadequado para participar da audiência, quando, na hipótese, será aplicada apena de perda da prova oral além de outras penalidades cabíveis, além da pena de confissão.

As audiências virtuais NÃO serão adiadas em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet.

Ficam as partes e advogados cientes de que lhes é possibilitado utilizar as instalações da Secretaria da Vara ou das salas da OAB a fim de participar da audiência virtual.

Todos deverão observar o disposto no art. 3°, III, da RESOLUÇÃO N 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022, do CNJ, que recomenda aos Magistrados "certifiquem-se de que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado." A audiência será realizada virtualmente, mediante utilização da ferramenta Zoom, conforme definido pela Administração do Tribunal.

Importa ressaltar que o acesso à plataforma poderá ser realizado de duas maneiras: 1) por computador ou notebook que tenha câmera e microfone; 2) por celular ou tablet.

Link de acesso à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dc Senha: 729323 ID: 8259315013 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
11/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/10/2024 06:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 09:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 04/10/2024
01/10/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
18/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
08/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 07/08/2024
08/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS em 07/08/2024
31/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
30/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
30/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
05/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 04/07/2024
01/07/2024 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/07/2024 17:00

Juntada a petição de Réplica
01/07/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa6d4a9 proferido nos autos.

DESPACHOHomologo os honorários periciais no importe de R$2.200,00 para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, eis que adequados à complexidade da matéria.Intimem-se as partes para ciência.

Intime-se, ainda, o perito para designar data para realização da perícia e início dos trabalhos técnicos, cujo laudo deverá ser apresentado em 30 dias.

As partes deverão ser intimadas acerca da data da referida diligência.Vindo o laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestações, no prazo comum de 10 dias.Havendo impugnação, intime-se o i.perito para prestar esclarecimentos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
26/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
26/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
26/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 25/06/2024
11/06/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
11/06/2024 11:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/06/2024 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2024 21:20

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 17/05/2024
10/05/2024 01:32

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS em 09/05/2024
03/05/2024 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 15:38

Expedido(a) mandado a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
29/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
29/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/04/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo