25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS MARQUES CHAGAS em 17/07/2025
14/07/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 06:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100314-44.2023.5.01.0082 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: DOUGLAS MARQUES CHAGAS AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a equiparação da COMLURB à Fazenda Pública, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARQUES CHAGAS
02/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARQUES CHAGAS
25/06/2025 14:35

Conhecido o recurso de DOUGLAS MARQUES CHAGAS - CPF: *83.***.*35-27 e provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
25/03/2025 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:06

Retirado de pauta o processo
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:53

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
09/12/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2024 10:25

Redistribuído por sorteio por suspeição
20/08/2024 09:39

Declarada a suspeição por JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/08/2024 19:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo