05/05/2025 11:43

Arquivados os autos definitivamente
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDON DOS SANTOS BASTOS em 02/05/2025
25/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53d664b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Exclua-se do BNDT.

Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDON DOS SANTOS BASTOS
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
10/04/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
03/04/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/04/2025 10:26

Registrada a exclusão de dados de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. no BNDT
28/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
27/03/2025 14:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 6.714,76)
27/03/2025 14:48

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.311,11)
27/03/2025 14:48

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 13.568,49)
27/03/2025 14:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 78.024,61)
27/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
27/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 03:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/03/2025
26/03/2025 03:03

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025
25/03/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/03/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f69f488 proferida nos autos.

JCGM DECISÃO PJe

Vistos.

Ante o requerimento do exequente, dê-se início à execução dos créditos devidos em face de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Havendo MEI (microempreendedor individual) executado, inclua-se no polo passivo da execução também a pessoa física do titular, eis que, segundo a jurisprudência dominante na interpretação do art. 966 do Código Civil, a figura do microempreendedor individual “é mera ficção jurídica, que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual” (REsp 1.355.000/SP). Proceda-se com a ativação do instrumental técnico à disposição deste Juízo: Incluam-se os executados no BNDT, cumpridas as formalidades legais.

Ative-se o SISBAJUD, e em caso de bloqueio integral, voltem conclusos. Se infrutífero, junte-se consulta à Junta Comercial, e intime-se a parte exequente para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e para ficar ciente de que, decorrendo tal prazo in albis, os autos serão arquivados temporariamente, e, decorrendo o prazo de dois anos sem sua manifestação, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. CABO FRIO/RJ, 14 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDON DOS SANTOS BASTOS
14/03/2025 13:30

Registrada a inclusão de dados de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
14/03/2025 13:10

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
14/03/2025 13:10

Determinada a quebra de sigilo fiscal
14/03/2025 13:10

Determinada a inclusão de dados de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
13/03/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDON DOS SANTOS BASTOS em 12/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3330c8b proferido nos autos.

MAMC DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a segunda ré, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, a proceder o pagamento em 48 horas.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDON DOS SANTOS BASTOS
06/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
06/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 14:00

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
26/02/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/02/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
26/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/02/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2024 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2024
26/08/2024 12:10

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
22/08/2024 11:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
22/08/2024 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDON DOS SANTOS BASTOS em 14/08/2024
09/08/2024 16:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
31/07/2024 13:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/07/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/07/2024 03:26

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:26

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
26/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2024
18/07/2024 13:55

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
17/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
17/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/07/2024 08:54

Iniciada a execução
16/07/2024 18:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2024
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de EDON DOS SANTOS BASTOS em 12/07/2024
10/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
08/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/07/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/07/2024
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de EDON DOS SANTOS BASTOS em 03/07/2024
03/07/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
28/06/2024 11:36

Homologada a liquidação
24/06/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/06/2024
22/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2024
28/05/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDON DOS SANTOS BASTOS em 22/05/2024
15/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EDON DOS SANTOS BASTOS
14/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:19

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
13/05/2024 09:19

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
13/05/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/05/2024 09:17

Iniciada a liquidação
13/05/2024 09:17

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
10/05/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

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