25/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a05a3dc proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: MARCIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCAÇÃO COOPQUERUBIM, SOLAR CUIDADOS E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Visto, etc.

Em observância à decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Gilmar Mendes do excelso Supremo Tribunal Federal, aos 14/04/2025, relator do Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.532.603 Paraná – RG/PR relacionado ao Tema 1389 de, repercussão geral, no qual serão apreciados a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, sobreste-se o presente feito, até ulterior decisão naqueles autos, em cumprimento à determinação de “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” emanada com fulcro no art. 1.035, § 5º, do CPC (“reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.)” Notifiquem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA
24/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
24/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM
24/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA
24/06/2025 21:48

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/06/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100905-54.2023.5.01.0066 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300444000000122910631?instancia=2
09/06/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo