26/02/2024 10:55

Baixa Definitiva
26/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em 26.02.2024
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/11/2023 12:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2023.
20/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2021 19:28

Conclusos para julgamento
28/04/2021 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 15:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/03/2021 17:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/03/2021 07:00

Publicado despacho em 25.03.2021.
24/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/03/2021 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2019 15:49

Conclusos para julgamento
01/02/2019 15:34

Distribuído por sorteio
17/01/2019 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2018 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2018 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo