29/07/2025 11:34

Arquivados os autos definitivamente
24/07/2025 16:52

Registrada a exclusão de dados de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA no BNDT
18/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
17/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
17/07/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/07/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/07/2025 15:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 64.328,59)
17/07/2025 15:23

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 4.727,89)
17/07/2025 15:23

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 30.449,02)
17/07/2025 15:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 71.553,10)
11/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67e224c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, através dos depósitos de Id nº 4817bea e 1aece3f, por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT.

Os dados bancários forma informados no id 172a513. Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás, observando-se a promoção id 30f8fb8, dos referidos depósitos.

Expeça-se, ainda, alvará a 1a executada pelo saldo dos depósitos, conforme extrato de id 254a8d2, devendo esta informar dados bancários.

Feito, registrem-se os pagamentos no sistema. Após, conclusos para o lançamento da extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
10/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
10/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
10/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO em 30/05/2025
28/05/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a889d0 proferido nos autos.

Vistos. Int. a parte executada para esclarecer se pretende o parcelamento do débito, na forma do artigo 916 do CPC, com a petição de Id 772cc3f e depósito de Id 4817bea, em 48 horas. Inerte, prossiga-se a execução nos termos da decisão de Id 8c375bb com a dedução do referido depósito. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
26/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
26/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
26/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/05/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c375bb proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID 372e75a que integram a promoção da Contadoria no ID 30f8fb8 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 30/04/2025: .Diferença líquida do crédito do autor: R$70.864,75; .Diferença de contribuição previdenciária total: R$30.266,71; .Imposto de renda: R$4.699,59 (base de cálculo = R$163.297,39); .Valor total devido: R$105.831,05.

Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias,( DARF )comprovando nos autos, sob pena de execução. Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Independente de decurso de qualquer prazo expeça-se alvará ao autor pelo saldo da conta informada no ID 7c4f753 e pelos depósitos de IDS 293f770 e c8e2fdd, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT e, se for o caso, com determinação de transferência bancária diretamente para conta corrente indicada pelo beneficiário. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes.

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$105.831,05.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
30/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
30/04/2025 13:09

Homologada a liquidação
30/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/04/2025 17:07

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/04/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO em 04/04/2025
31/03/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b43ced proferido nos autos.

Vistos. Por ora, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada aos cálculos de ID c89403a que integram a promoção da Contadoria no ID 26dfe2b, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Decorrido e certificado o prazo, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
20/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
20/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/02/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2024 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2024 15:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
02/02/2024 15:03

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 51d6ece) para Manifestação
15/01/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 11:37

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2023 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/12/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 17:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/11/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
23/11/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
23/11/2023 18:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
23/11/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
31/10/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
31/10/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/10/2023 17:39

Registrada a alteração de dados de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
27/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/10/2023
26/10/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 17:51

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2023 17:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
20/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/10/2023 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
11/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
11/10/2023 15:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
11/10/2023 11:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
11/10/2023 11:28

Encerrada a conclusão
11/10/2023 11:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
11/10/2023 11:25

Encerrada a conclusão
11/10/2023 10:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
21/09/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:38

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 6565bf2) para Impugnação à Sentença de Liquidação
21/09/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/09/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO em 13/09/2023
12/09/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 10:23

Registrada a alteração de dados de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA no BNDT com garantia do débito
05/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
04/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
04/09/2023 14:04

Determinada a alteração de dados de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA no BNDT com garantia do débito
04/09/2023 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/09/2023 12:59

Encerrada a conclusão
04/09/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/09/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 11:14

Registrada a inclusão de dados de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2023 11:40

Iniciada a execução
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/03/2023
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 28/03/2023
15/03/2023 17:05

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO em 09/03/2023
07/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
06/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
06/03/2023 16:19

Homologada a liquidação
06/03/2023 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/02/2023 02:37

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/02/2023
13/02/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 09:13

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/01/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
30/01/2023 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
12/01/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/12/2022 14:47

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO em 06/12/2022
10/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
09/11/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
20/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 19/10/2022
20/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 19/10/2022
19/10/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/10/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
05/10/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
05/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/10/2022 16:56

Iniciada a liquidação
04/10/2022 16:56

Transitado em julgado em 03/08/2022
05/09/2022 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2022 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/10/2021 14:49

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2012

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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