07/04/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de E. R. P. MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE BOTEQUIM ARRETADO EIRELI em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITALO SANTOS BORGES em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITALO SANTOS BORGES em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de E. R. P. MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA em 03/04/2025
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100315-65.2022.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: E.

R.

P.

MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA, ITALO SANTOS BORGES RECORRIDO: ITALO SANTOS BORGES, BAR E RESTAURANTE BOTEQUIM ARRETADO EIRELI, E.

R.

P.

MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes autora e ré, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, exceto quanto à pretensão da parte ré de reforma da sentença com base nos reflexos econômicos e sociais causados pela crise pandêmica e quanto à extensa linha do tempo do Covid-19, por inovação recursal, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da parte ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e, para mantendo a condenação na verba honorária, aplicar a condição suspensiva de exigibilidade, com a suspensão da execução dos honorários sucumbenciais devidos pelo empregado, enquanto não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência.

Custas no valor de R$861,00, calculadas sobre o novo valor condenatório em grau recursal de R$43.093,00, para fins do inciso II, alínea d, da IN 03/93 do c.TST.

Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao dano moral. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - E.

R.

P.

MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) E. R. P. MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE BOTEQUIM ARRETADO EIRELI
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ITALO SANTOS BORGES
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ITALO SANTOS BORGES
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) E. R. P. MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA
19/03/2025 11:34

Conhecido em parte o recurso de E. R. P. MATOS SABOR DO NORDESTE 655 LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-10 e não provido
19/03/2025 11:34

Conhecido o recurso de ITALO SANTOS BORGES - CPF: *45.***.*75-98 e provido em parte
19/03/2025 10:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/02/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
22/10/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 09:50

Retirado de pauta o processo
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
10/09/2024 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 11:48

Retirado de pauta o processo
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
25/05/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/05/2024 06:54

Retirado de pauta o processo
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
21/02/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 18:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo