26/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/04/2025
15/04/2025 09:28

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b557128 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 28/03/2025, ID nº693dbe3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº b2919f9 .

Depósito recursal e custas não recolhidas.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 2º Ré em 28/03/2025, ID nº 0b50cdc, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 869f0a0.

Depósito recursal e custas ID nº 2f85478 e 580a235, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 03 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA
04/04/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/04/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA em 28/03/2025
28/03/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 10:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1c06e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a primeira reclamada ao pagamento da seguinte parcela: a) multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, no valor de um salário do autor de R$ 2.545,40; Condeno a segunda reclamada, PETROBRAS, de forma subsidiária, nos termos da Súmula nº 331 do TST, pelo cumprimento das obrigações acima, caso a primeira reclamada não as satisfaça.

Deferida a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação ao advogado da reclamante – R$ 127,27.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 53,45, calculadas sobre o valor da condenação, fixado em R$ 2.672,67.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA
15/03/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 53,45
15/03/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA
15/03/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA
17/02/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:59

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 09:58

Juntada a petição de Réplica
28/01/2025 22:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 09:24

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/01/2025 22:08

Juntada a petição de Contestação
26/01/2025 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/01/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA em 12/11/2024
05/11/2024 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/11/2024 10:35

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ACACIO DA CUNHA SOUZA
02/11/2024 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo