29/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 25/07/2025
10/07/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERNANE BASTOS DE OLIVEIRA em 04/07/2025
24/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ERNANE BASTOS DE OLIVEIRA
18/06/2025 13:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e provido
18/06/2025 13:59

Conhecido o recurso de ERNANE BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*37-04 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:43

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/04/2025 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee8c47 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ERNANE BASTOS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: ERNANE BASTOS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao r.

Ministério Público do Trabalho para pronunciamento.

Prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ERNANE BASTOS DE OLIVEIRA
08/03/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/03/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
08/03/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ERNANE BASTOS DE OLIVEIRA
08/03/2025 18:12

Determinada a requisição de informações
07/03/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
08/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo