16/06/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2025 09:14

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DA SILVA CARDOSO
13/06/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/06/2025 13:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/06/2025 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/06/2025 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DA SILVA CARDOSO
12/06/2025 17:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/06/2025 17:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/06/2025 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
02/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA CARDOSO
02/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA CARDOSO
02/06/2025 11:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/06/2025 09:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/05/2025 14:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/05/2025 09:28

Encerrada a conclusão
27/05/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 12:36

Juntada a petição de Acordo
16/05/2025 23:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4a4f15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO REJEITO os embargos de declaração opostos pela reclamada.

Intimem-se. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3ebafe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ao pagamento para RODRIGO DA SILVA CARDOSO das seguintes parcelas: indenização correspondente à remuneração das frações dos intervalos intrajornada não-gozados, com acréscimo de 50%;diferenças de horas de espera, a serem calculadas à razão de 30% do salário hora normal, observado o disposto no §11º do art. 235-C da CLT;remuneração em dobro dos domingos (quando verificado o labor por 7 dias consecutivos ou mais) e feriados laborados, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário e FGTS.

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990. É cabível o abatimento dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos, afastando-se o bis in idem. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono dos réus, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$10.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo